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Polêmica

Autor do projeto dos nomes sociais e representante LGBT criticam veto de Carlos Moisés

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Por Ânderson Silva
15/01/2019 - 16h06 - Atualizada em: 16/01/2019 - 08h00
Foto: Marco Favero / Agencia RBS
Foto: Marco Favero / Agencia RBS

A decisão do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) de vetar o projeto que "dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública de Santa Catarina" causou repercussão nas últimas horas no Estado. Autor do projeto, o deputado estadual Cesar Valduga (PC do B) ficou sabendo do veto pela coluna nesta tarde. Como não foi reeleito para a próxima legislatura, disse que pretende trabalhar junto a outros deputados para que o veto seja derrubado no plenário.

— O projeto foi feito pelo respeito à diversidade e à pluralidade. São pessoas iguais a qualquer outra. A proposta passou por todas as comissões e foi aprovada por unanimidade no plenário. Precisamos romper com esses preconceitos_ disse.

Idealizadora da proposta, a representante da União Nacional LGBT em Santa Catarina, Mariana Franco, explica que o projeto não alteraria documentos, mas sim a forma de tratamento a travestis e transexuais nos órgãos públicos catarinenses. Durante um atendimento, por exemplo, a pessoa seria tratada pelo nome social nos registros e nas chamadas dos servidores.

— Esse veto mostra mostra como serão tratados alguns aspectos. Estamos dialogando com outras entidades para criarmos algum mecanismo para as pessoas fazerem a troca no registro civil no nome. A gente não busca privilégios, apenas poder conviver normalmente.

Para Mariana, o uso do nome social serve como forma de melhoria para que sejam evitados os diferentes tipos de violência:

— É uma forma de incentivar as pessoas trans a buscarem o mercado de trabalho e o acesso à educação.

Ânderson Silva

Colunista

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Colunista da NSC Comunicação, publica diariamente informações relevantes sobre as decisões que impactam o catarinense, sem esquecer dos bastidores dos poderes. A rotina de Florianópolis em texto e imagens também está no radar da coluna.

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