O vídeo de um homem agitando uma bandeira nazista no Centro de Florianópolis circula nas redes sociais. A gravação mostra o morador na sacada como se fizesse uma exaltação ao símbolo. O fato ocorreu na Rua Bocaiúva, uma das mais tradicionais da Capital catarinense. O caso está sendo acompanhado pela Polícia Civil (veja mais abaixo).
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O vídeo foi divulgado nas redes sociais pelo advogado Rodrigo Sartoti, que é especialista em Direito Constitucional e morador de Florianópolis, mas não foram feitas por ele. As imagens seriam da noite de quinta-feira (13).
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Segundo Sartoti, o o caso deve ser investigado por órgãos estaduais como a Polícia Civil e o Ministério Público (MP-SC). Caso fosse uma divulgação em canais de internet, a ocorrência poderia ser acompanhada pela Polícia Federal. A coluna procurou a Polícia Civil, que respondeu através da assessoria de imprensa: “as providências legais estão sendo tomadas, mas não é possível passar mais informações neste momento”.
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O ato pode ser enquadrado no artigo 20 da lei 7716/89, que trata sobre “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. O inciso primeiro do artigo ainda configura “Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”. A pena de prisão, neste caso, pode variar de dois a cinco anos de prisão.
Vídeo compartilhado nas redes sociais:
Ontem, aqui em Florianópolis, alguém estava praticando tranquilamente o crime de apologia ao nazismo, previsto no § 2º do art. 20 da Lei 7.716/89. Ano passado, alguém cometeu o mesmo crime em São José, cidade vizinha. E há quem diga que não existe nazismo em SC… pic.twitter.com/jJDWNCjmB7
— Rodrigo Sartoti (@sartoti) May 14, 2021
Gean Loureiro se manifesta
No Twitter, o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, disse que pediu investigação do caso à secretaria Municipal de Segurança. Segundo informação repassada a ele, o homem teria problemas psiquiátricos. Mas isso será confirmado durante a investigação policial. Assim como informado acima pela coluna, ele disse que a Polícia Civil está no caso.
Sobre o ato nazista, registrado em vídeo, recebi informação de que o suposto autor tem problemas psiquiátricos e que a família já está intervindo. Solicitei ao meu Sec de segurança investigação com autoridades competentes. NAZISTAS NÃO SÃO BEM-VINDOS EM FLORIANÓPOLIS.
— Gean Loureiro (@GeanLoureiro) May 15, 2021Continua depois da publicidade
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