Café com Ânderson de 10 de janeiro de 2025: os bastidores que fecham a semana

Bom dia, bom dia! Chegamos ao final da primeira semana útil de janeiro de 2025. E o Café com Ânderson está servido, neste 10 de janeiro. Leia abaixo:

Quinto

Nos próximos dias, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) oficializará à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) a abertura de uma nova vaga do Quinto Constitucional devido à aposentadoria do desembargador Sebastião Evangelista. Esta será a primeira vaga que o novo presidente da OAB-SC, Juliano Mandelli, presidirá internamente. A expectativa é de que seja uma das mais disputadas dos últimos anos.

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Formato

Dois fatores contribuem para essa constatação: 1) os nomes envolvidos e 2) a votação secreta no TJ-SC. Diferentemente dos processos mais recentes para o TJ-SC, em que era possível prever o favorito e o possível vencedor, desta vez o cenário está mais aberto devido aos nomes envolvidos e ao ambiente mais imprevisível dentro do TJ, onde surpresas podem ocorrer.

Os candidatos

Seis nomes estão sendo cogitados: Hélio Brasil, Ivan Naatz, Márcio Vicari, Sabine Müller, Willian Medeiros Quadros e Zany Estael Leite Junior. No entanto, não se descarta a possibilidade de surgirem outros candidatos, principalmente porque o Conselho Estadual da OAB-SC forma uma lista com 12 nomes para que a categoria possa votar internamente em seis. Esses seis nomes, então, serão encaminhados ao TJ-SC, que escolherá três, antes da indicação final do governador Jorginho Mello (PL).

Os apoios

Hélio Brasil faz parte do grupo dos criminalistas. O deputado Ivan Naatz tem declarado abertamente que está disputando a cadeira com o apoio do governador e tem trabalhado nesse sentido. Vicari, atual procurador-geral do Estado, admite que as conversas sobre sua candidatura evoluíram e que há chances de ele concorrer. Sabine Müller já disputou uma das vagas do Quinto e tenta novamente. Willian Medeiros Quadros, que foi juiz do TRE-SC, conta com apoios importantes nos bastidores e tende a ser um dos nomes fortes. Zany Estael Leite Junior esteve na última Lista Tríplice da OAB-SC e era procurador-geral da Prefeitura de Florianópolis até o final de 2024.

Judiciário

Com a votação secreta no TJ-SC, fica claro que surpresas podem ocorrer, como foi o caso na vaga do Quinto do MP-SC definida no final de 2024. O mesmo é esperado nesta disputa da OAB-SC, já que os favoritismos ficaram mais distantes devido ao fato de os desembargadores terem dado sinais de que não apreciam interferências externas nos processos internos.

Na próxima

Um nome considerado forte nos bastidores e que foi aventado para compor a lista ao Quinto Constitucional é o do advogado criminalista Renato Boabaid, que já foi juiz eleitoral substituto no TRE-SC. No entanto, consultado pela coluna, ele afirmou que não pretende concorrer no momento, mas não descarta a possibilidade de se inscrever na próxima vaga.

OAB Nacional

Falando em advocacia, o atual presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, deve ser reeleito para o cargo, um fato inédito. Os acordos já estão encaminhados.

Joinville

A visita do governador Jorginho Mello a Joinville, nesta quinta-feira (9), reuniu lideranças do PL, do NOVO e do MDB no evento que destinou recursos para a Associação dos Bombeiros Voluntários.

BR-101

A semana no trânsito de Santa Catarina recolocou na pauta o Morro dos Cavalos. A Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de Santa Catarina (Fetrancesc) defende que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estude a possibilidade de incluir a construção do Túnel do Morro dos Cavalos na concessão da CCR ViaCosteira, no trecho Sul da BR-101, durante a revisão quinquenal prevista para 2025.

Plano B

Caso a ANTT aceite a ideia, que faz parte da proposta do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM), o túnel sairia do escopo da Arteris Litoral Sul, que administra o trecho Norte, e seria incluído no trecho Sul, administrado pela CCR ViaCosteira. A proposta é que o preço do pedágio tenha um impacto menor, já que o contrato da CCR é mais recente e, portanto, teria mais tempo para diluir o custo.

Republicanos

A executiva estadual do Republicanos convocou uma coletiva de imprensa para esta sexta-feira (10), onde anunciará a filiação de novas lideranças regionais e municipais. A sigla é comandada em Santa Catarina pelo deputado federal Jorge Goetten e por Juca Mello, irmão do governador Jorginho Mello (PL).