O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) vai decidir, nesta quinta-feira (5), se o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, continua ou não preso. Ele foi detido nesta terça-feira (3), dentro da segunda fase da operação Caronte, que apura suspeitas de irregularidades na prestação de serviços funerários na cidade do Sul do Estado. Outras nove pessoas também foram presas. A análise dos decretos de prisão preventiva assinados pela desembargadora Cinthia Bittencourt Schaefer será feita pelos integrantes da Quinta Câmara Criminal do TJ-SC.
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Além de Cinthia, fazem parte do grupo outros três desembargadores, sendo que dois deles votam na sessão junto com a relatora do caso. A sessão será virtual, sem espaço para sustentação oral dos advogados de defesa. Na prática, a Quinta Câmara vai decidir se mantém ou não as prisões que foram determinadas pela desembargadora. O primeiro voto é o dela, que depois é analisados pelos demais membros.
O procedimento é uma praxe no Judiciário. Porém, não foi adotado em todos os casos da operação Mensageiro, por exemplo, onde outros prefeitos foram presos durante as investigações. Ou seja, depende do relator ou relatora do caso decidir por enviar as decisões para avaliação dos colegas.
Depois disso, os advogados podem entrar com recursos como habeas corpus para a liberdade dos investigados, caso não haja a soltura nesta quinta-feira. Na próxima semana, no dia 12, a Quinta Câmara vai decidir sobre a liberdade dos outros sete presos na Caronte, que foram detidos na primeira fase da operação. Neste caso, o julgamento será sobre os habeas corpus dos advogados de defesa.
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