Cobrança não autorizada em 22 mil contas de luz da Celesc surpreende clientes

Uma cobrança não autorizada por milhares de clientes nas contas de luz da Celesc chamou a atenção de consumidores em Santa Catarina. O acréscimo apareceu na conta de luz de maio, e foi de R$ 35, descrito como “Ser. Terc. Q19”. Diante das reclamações, a companhia se manifestou e afirmou os valores se referem a uma empresa conveniada chamada “Saúde Card Sul”. A Celesc admitiu que os valores foram cobrados indevidamente e que eles serão devolvidos aos consumidores já neste mês de junho.

O mesmo modelo de convênio é adotado com diversas entidades, como o Corpo de Bombeiros Voluntários, APAEs, Rede Feminina de Combate ao Câncer, hospitais filantrópicos, Fundação Pró-Rim, Legião da Boa Vontade, entre outras. Porém, neste caso específico, houve um acréscimo atípico no número de contribuições de um mês para o outro: os consumidores que teriam aceitado pagar os R$ 35 subiu de 160 para 22 mil: “diante do volume incomum de adesões e, principalmente, das manifestações de clientes alegando desconhecimento ou não autorização dos descontos, a Celesc decidiu encerrar imediatamente o convênio com a Saúde Card Sul”, afirma a companhia.

Tradicionalmente, segundo a Celesc, as empresas conveniadas precisam enviar uma autorização do titular da unidade consumidora, com CPF e assinatura ou gravação de voz. Neste caso específico, conforme alega a Celesc, a cobrança entrou na fatura por meio do modelo de troca de arquivo, em que a empresa conveniada envia mensalmente à Celesc uma lista com os consumidores que, segundo ela, autorizaram a cobrança: “A responsabilidade por obter essas autorizações é inteiramente da empresa conveniada. A Celesc não valida previamente cada uma, pois confia nas informações recebidas, como ocorre em convênios legítimos com diversas entidades há muitos anos”, diz a nota da companhia.

Além disso, para que uma cobrança desse tipo entre na fatura, é necessário que a empresa informe corretamente dois dados essenciais: o CPF do titular e o número da unidade consumidora (UC). O sistema da Celesc só aceita o débito se houver compatibilidade entre o CPF e a UC informados. Se os dados não baterem, a cobrança não é processada. Ou seja, para que a cobrança tenha sido incluída, a empresa teve acesso a dados específicos da fatura do cliente — o que levanta, agora, uma nova frente de apuração: como essa empresa obteve essas informações. Isso está sendo investigado, conforme a Celesc.

A empresa em questão já era conveniada desde 2017 e, quando houve um aumento expressivo de consumidores cobrados, a Celesc questionou. A resposta foi que houve reforço na equipe de vendas. Como não havia provas de irregularidade, a cobrança não foi bloqueada de imediato.

Dede constatado o erro, a companhia afirma que suspendeu as cobranças, bloqueou os repasses à empresa e iniciou a devolução integral dos valores — inclusive para quem, eventualmente, havia autorizado o débito. A partir desse episódio, a Celesc adotou novos controles: passou a exigir o envio de amostras de autorizações para conferência aleatória e a enviar avisos por e-mail a consumidores que forem incluídos em novos convênios. A Polícia Civil também foi avisada do caso para investigação.

O QUE O CONSUMIDOR PODE FAZER

1.Entrar em contato com a Celesc

Pelo telefone 0800 048 0120 ou presencialmente em uma de nossas lojas de atendimento, é possível:

• Solicitar o cancelamento imediato da cobrança;
• Obter esclarecimentos sobre a situação;
• Acompanhar o processo de estorno já iniciado pela companhia.

2.Contatar diretamente a empresa Saúde Card Sul

• Para cancelamento formal do convênio, utilize o contato da empresa disponível na fatura.

3.Registrar um Boletim de Ocorrência (BO)

• Caso haja suspeita de uso indevido de dados pessoais ou fraude, o consumidor pode registrar um BO na Polícia Civil.

4.Registrar reclamação em órgãos de defesa do consumidor

Como o Procon ou a plataforma consumidor.gov.br, especialmente se o caso não for solucionado diretamente com a empresa responsável.

O que diz a empresa conveniada

Na parte de baixo de alguma faturas está o nome da empresa que seria responsável pela cobrança: “SAÚDE CARD SUL”. Na internet, ela aparece como uma empresa que no Sul do Estado que oferece um cartão de desconto em atendimentos em saúde. A reportagem da NSC TV tentou contato por telefone e mensagem durante dois dias seguidos, mas não teve retorno da empresa.

Em nota publicada nas redes sociais, a conveniada afirmou que estava sendo alvo de “falsas acusações que estão lhe sendo imputadas através de redes sociais acusando a empresa de fraude no sistema de descontos em faturas de energia elétrica sem a devida autorização de consumidores”, e que “os devidos procedimentos legais estão sendo tomados a fim de esclarecer qualquer fato maledicente a nossa empresa imputado”.