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Como terminou a CPI do Transporte Coletivo de Florianópolis

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Por Ânderson Silva
20/12/2019 - 17h08
CPI do Transporte Coletivo foi instalada na Câmara de Florianópolis no começo de 2019
CPI do Transporte Coletivo foi instalada na Câmara de Florianópolis no começo de 2019

Pouca gente lembra, mas a Câmara de Vereadores de Florianópolis teve uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Coletivo em 2019. O foco? Discutir a tarifa cobrada nos ônibus. A CPI nasceu de um movimento da oposição, que foi derrubado por um pedido da própria base do governo para a instalação da comissão, apoiado pelo prefeito Gean Loureiro (DEM). O relator foi o líder de governo Renato Geske (PL). A conclusão dela ocorreu no dia 3 de dezembro com apenas três dos cinco membros presentes e um relatório que não apontou irregularidades e nem responsáveis.

A CPI começou com depoimentos de ex-secretários para se aprofundar no formato de definição do preço da passagem do transporte coletivo. Até houve uma movimentação inicial que dava a impressão de que a comissão poderia apresentar resultados contundentes. Mas, aos poucos, o movimento foi perdendo força até o final dos trabalhos. A última reunião foi adiada mais de uma vez por ausência dos membros.

Na última delas, em 3 de dezembro, participaram Gui Pereira (MDB), presidente, Claudinei Marques (Republicanos) e o relator. Somente o próprio Geske e Gui Pereira votaram a favor do relatório. Marques não assinou e a aprovação ocorreu por 2 a 0. Lino Peres (PT) e Afrânio Boppré (PSOL), que representavam a oposição, não participaram da reunião.

No seu relatório, Geske diz não ter encontrado irregularidades na forma de cálculo da tarifa. Por isso, segundo ele, não houve apontamentos. Mas há sugestões de melhorias. Para o relator, o atual contrato é falho e pode ser melhorado, o que ocorre somente diante de uma nova licitação. Além disso, ele aponta para a necessidade da participação de mais entidades do conselho municipal de Transportes e contratação de mais fiscais do transporte coletivo.

Como a comissão nasceu dentro da própria base do governo, dificilmente ela entregaria algo diferente do que é visto no relatório final da CPI. Não trata-se de fazer caças às bruxas ou necessariamente se apresentar culpados, mas sim de aprofundar-se em um tema complexo e de relevância para Florianópolis. As conclusões do relatório poderiam ter sido feita depois de uma audiência pública com todos os envolvidos.

É de se espantar ainda a falta de participação de todos os vereadores nos momentos mais decisivos da CPI como a votação do relatório. Dos cinco, apenas dois votaram. Uma demonstração de descaso com o transporte coletivo e a Capital. O relatório foi transformado em um projeto de resolução que deve ser analisado em plenário no começo de 2020.

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Colunista da NSC Comunicação, publica diariamente informações relevantes sobre as decisões que impactam o catarinense, sem esquecer dos bastidores dos poderes. A rotina de Florianópolis em texto e imagens também está no radar da coluna.

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