Após o anúncio do governo de Santa Catarina sobre um projeto alternativo para o Morro dos Cavalos, as comunidades indígenas da região se manifestaram. Em uma nota pública lançada durante a semana, os povos originários que moram no trecho por passará um eventual contorno na BR-101, em Palhoça, defenderam que sejam feitos os dois túneis já acordados com o governo federal.
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Conforme o texto divulgado pela Terra Indígena Morro dos Cavalos, a proposta do Estado “não caracteriza projeto e demanda muitas etapas antes de ser iniciada, bem como, não passou por licenciamento ambiental e nem por consulta às comunidades indígenas que serão impactadas, o que infringe a Convenção 169/OIT”. A nota ainda critica o governo catarinense ao dizer que se trata “mais uma vez” de uma ataque aos povos indígenas “pela característica tentativa de ocultação da presença milenar Guarani no Morro dos Cavalos, cuja Terra Indígena teve seu reconhecimento finalizado pela União com o Decreto de Homologação 12.290/2024”.
Veja fotos atualizadas do Morro dos Cavalos
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A Terra Indígena alega que desde 2018 as comunidades aguardam o começo das obras dos dois túneis: “Os problemas que a rodovia causa aos usuários é compartilhado pelas comunidades Guarani que vivem à beira da estrada sob o ruído de milhares de carros que diariamente cortam a Terra Indígena, onde já tivemos várias vítimas fatais por atropelamentos”.
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A nota finaliza: “As obras dos dois túneis já poderiam estar avançadas ou até concluídas, não fosse o interesse de governadores de Santa Catarina em ingressar na Justiça Federal contra o processo administrativo de regularização fundiária da Terra Indígena Morro dos Cavalos, que sempre seguiu o rito previsto no Decreto 1775 de 1996 e atendendo os requisitos do artigo 231 da Constituição Federal. Não aceitamos propostas de projetos alternativos. Dois túneis sob o Morro dos Cavalos já!”.
O posicionamento, na prática, coloca sobre a mesa uma das fragilidades do projeto de contorno apresentado pelo governo do Estado. Como os túneis já haviam sido aprovados pelas comunidades indígenas locais, a nova proposta precisa passa por novas discussões e licenças.