Coronavírus: ao acenar para liberação de mais atividades, governo de SC deixa restrições a cargo dos prefeitos

A liberação de atividades econômicas esperada para a próxima segunda-feira em Santa Catarina pode ser sentida de forma diferentes nos municípios catarinenses. Com a flexibilização do decreto estadual, caberá aos prefeitos a decisão de prosseguimento das medidas nas cidades. O próprio governo do Estado admite que não haverá conflito por conta disso justamente porque as restrições precisam ser adotadas conforme o cenário de cada uma das cidades diante dos casos de coronavírus.

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Em Florianópolis, por exemplo, o prefeito Gean Loureiro já indicou que pode manter a cautela mesmo com uma possível de decisão estadual de liberação de algumas atividades. A Capital catarinense tem o maior número de casos confirmados da doença em Santa Catarina.

O governador Carlos Moisés da Silva anuncia neste sábado, ao meio-dia, a sua decisão. A tendência é de que o comércio de roupas, eletrodomésticos, produtos de informática, bijuterias, entre outros, além de bares, restaurantes e hotéis, seja autorizado a funcionar diante de medidas de saúde já adotadas pelos outros ramos que estão operando.

Durante a semana, o chefe da Casa Civil do Estado, Douglas Borba, e o prefeito de Florianópolis conversaram por telefone sobre a flexibilização. Borba falou para Gean Loureiro que o Estado vai apoiar a decisão do município caso ela seja pela manutenção de restrições. No entendimento da Casa Civil, não há disputa com os municípios. Segundo Borba, se os municípios quiserem manter a quarentena por convicção ou por informação, não é o Estado que vai se opor.

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Com esse cenário e a tendência de liberação de atividades do comércio, será natural enxergar em Santa Catarina cidades vizinhas com restrições diferentes. Caberá aos prefeitos a responsabilidade de uma avaliação criteriosa sobre as liberações. O que antes estava condicionado ao decreto estadual passará a ser diretamente ligada às decisões municipais. Por isso a importância de uma análise baseada nos números e na curva de casos. A mesma pressão sentido pelo governo do Estado do ponto de vista econômico também haverá nas prefeituras, que vão ter a missão de encontrar um ponto comum entre a saúde e a retomada das atividades com foco na adoção de medidas sanitárias.

Esta "liberdade" para as decisões vale somente para os casos em que o decreto estadual prevê a flexibilização. Nas atividades que geram aglomeração, entretanto, o Estado já decidiu que pretende manter as proibições. É o caso, por exemplo, de shoppings e igrejas. Para entender este cenário, a explicação é simples: quando o Estado aperta as restrições, as prefeituras não podem aliviar, mas quando o Estado alivia, as prefeituras podem apertar por uma questão de autoridade sanitária.