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Justiça Federal determina que redes sociais excluam postagens de Luciano Hang contra a OAB

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Por Ânderson Silva
17/01/2019 - 17h47 - Atualizada em: 17/01/2019 - 18h02
Foto: Patrick Rodrigues / Agencia RBS
Foto: Patrick Rodrigues / Agencia RBS

Em decisão liminar, o juiz federal de Florianópolis Leonardo Bradbury decidiu aceitou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que sejam excluídas as postagens do empresário Luciano Hang contra a entidade feitas no Facebook, Instagram e Twitter. As redes sociais têm cinco dias para retirar o conteúdo do ar.

Nas postagens, ele escreveu que a "OAB é uma vergonha". Ele ainda que escreveu: "(A OAB) Está sempre do lado errado. Quanto pior melhor, vivem da desgraça alheia. Parecem porcos que se acostumaram a viver num chiqueiro, não sabem que podem viver na limpeza, na ética, na ordem e principalmente ajudar o Brasil. Só pensam no bolso deles, quanto vão ganhar com a desgraça dos outros. Bando de abutres".

Na visão do juiz federal, Hang "acabou por abusar do seu legítimo direito de Liberdade de Expressão e de Critica, na medida que violou o direito constitucional à inviolabilidade da honra e da dignidade da profissão dos milhares de advogados do Brasil e da OAB, enquanto instituição de classe".

O presidente da OAB-SC, Rafael Horn, comemorou a vitória: “esta liminar é simbólica, primeiramente para demonstrar que a liberdade de expressão está limitada ao respeito à honra alheia, em segundo, para ressaltar a disposição da OAB em acionar o Judiciário na defesa da advocacia e dos direitos da personalidade".

O pedido de indenização por danos coletivos de R$ 1 milhão será julgado no mérito da ação, quando houver a decisão final sobre a questão.

A assessoria de imprensa do empresário disse que o setor jurídico vai se manifestar dentro do processo.

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Colunista da NSC Comunicação, publica diariamente informações relevantes sobre as decisões que impactam o catarinense, sem esquecer dos bastidores dos poderes. A rotina de Florianópolis em texto e imagens também está no radar da coluna.

anderson.silva@somosnsc.com.br

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