Em evento no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira, em Brasília, o governo federal anunciará um pacote de obras para os Estados e municípios dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O PAC Seleções, como vem sendo chamado, vai contemplar obras e projetos de Santa Catarina. O ato terá a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que fará o anúncio dos repasses. Para SC, estão previstos 21 projetos ou obras com valores que vão além de R$ 200 milhões para uma única proposta contemplada. Dentro do pacotão está o BRT de Florianópolis, orçado em R$ 159 milhões, e barragens em pelo menos três cidades catarinenses.
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O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) foi um dos articuladores para a definição dos projetos beneficiados. Na lista que ele teve acesso, estão descritos os valores (veja abaixo os detalhes). As modalidades dos repasses serão feitas em duas formas: 1 – OGU: orçamento geral da União, em que os valores saem direto para os municípios e Estados, sem necessidade de retorno; 2 – Financiamentos: os valores serão repassados e precisam ser pagos no modelo tradicional de financiamento pela Caixa.
No caso do BRT de Florianópolis, segundo o secretário de Infraestrutura da Capital, Rafael Hahne, foram inscritas duas das três etapas previstas. Elas contemplam os trechos 1 e 2, entre o Titri, na Trindade, e o Tisac, no Saco dos Limões. A terceira etapa será feita com recursos do BID. O projeto ficou para trás justamente por falta de dinheiro para execução. Em contrapartida, a prefeitura implantou um binário na região da Carvoeira e do Pantanal, em abril de 2023.
No caso da obra do BRT, o recurso será repassado via OGU, ou seja, de forma direta para a prefeitura aplicar, sem precisar pagar de volta o dinheiro. Os projetos ainda precisam ser confirmados pela Caixa antes da liberação. O valor de R$ 159 milhões já prevê as desapropriações. A expectativa é que a obra possa ser iniciada em 2025.
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Já no caso das barragens a serem anunciadas, os valores devem vir por financiamento. No caso de Botuverá, está confirmado que será neste modelo. Já nas barragens de Pouso Redondo ainda não se tem a confirmação do formato do repasse dos recursos. Há também uma estrutura de contenção de cheias prevista para Concórdia.
VEJA ABAIXO AS OBRAS BENEFICIADAS PELO PAC EM SC:
PAC MOBILIDADE
FLORIANÓPOLIS BRT – R$ 159.000,00 – OGU
PAC DRENAGEM
BLUMENAU
PAC DRENAGEM 1: MACRODRENAGEM DA RUA SANTA EFIGÊNIA; MACRODRENAGEM DA RUA
HEINRICH HOSANG; MACRODRENAGEM DA RUA MACEIÓ; MACRODRENAGEM DA RUA
ENGENHEIRO UDO DEEKE.
R$ 33.606.718,32 – FINANCIAMENTO
PROJETO R$ 5.415.000,00 – OGU
ESTADO DE SANTA CATARINA – BOTUVERÁ
EXECUÇÃO DE BARRAGEM NO RIO ITAJAÍ-MIRIM NO MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ/SC.
R$ 155.203.083,10 – FINANCIAMENTO
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BRUSQUE
CANAL EXTRAVASOR/ BEIRA RIO – TRECHO 3 – MACRO DRENAGEM
R$ 51.664.030,34 – FINANCIAMENTO
CANELINHA
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA PARA PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS
NO MUNICÍPIO DE CANELINHA/SC
R$ 13.923.928,92 – FINANCIAMENTO
CONCÓRDIA
IMPLANTAÇÃO DE BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE CHEIAS NO RIO DOS QUEIMADOS, NO
MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA, SC.
R$ 7.712.672,23 – FINANCIAMENTO
IMPLANTAÇÃO DE CANAL EXTRAVASOR DO LAJEADO FABRÍCIO.
R$ 2.438.867,72 – FINANCIAMENTO
CRICIÚMA
MACRODRENAGEM DA BACIA DO RIO DOS PORCOS EM CRICIÚMA/SC
R$ 2.277.058,81 – FINANCIAMENTO
PROLONGAMENTO DO CANAL AUXILIAR DO RIO CRICIÚMA – ETAPA 3 – LOTE 2 – SITUADO ENTRE
A RUA ARTUR PESCADOR – (ESTACA 30 + 0,00) E AV. CENTENÁRIO – (ESTACA 194 + 2,41)
R$ 18.313.102,84 – FINANCIAMENTO
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IÇARA
DRENAGEM SUSTENTÁVEL: MACRODRENAGEM DA ÁREA CENTRAL E DESASSOREAMENTO DO
RIO IÇARA – MUNICÍPIO DE IÇARA/SC
R$ 27.984.798,90 – FINANCIAMENTO
ESTADO DE SANTA CATARINA – ILHOTA E OUTROS
R$ 138.197.092,40
IMBITUBA
PROJETO DE MACRO DRENAGEM VILA ALVORADA CANAL AUXILIAR RUA NOSSA SENHORA
APARECIDA
R$ 4.087.967,88
ITAJAÍ
MELHORAMENTO FLUVIAL DO RIO ITAJAÍ-MIRIM E CANAL RETIFICADO
R$ 114.118.562,80 – FINANCIAMENTO
FLORIANÓPOLIS
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA BACIA DO CÓRREGO GRANDE NO MUNICÍPIO DE
FLORIANÓPOLIS/SC
R$ 45.159.399,71 – OGU
IMPLANTAÇÃO DE MACRODRENAGEM EM CANASVIEIRAS NO MUNICÍPIO DE
FLORIANÓPOLIS/SC – OGU
R$ 19.265.291,37 – OGU
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JARAGUÁ DO SUL
AÇÕES PREVENTIVAS DE CONTENÇÃO MARGENS E AMPLIAÇÃO DE VAZÃO DO RIO JARAGUÁ
R$ 2.338.145,52 – FINANCIAMENTO
JOINVILLE
OBRA DE MACRODRENAGEM TRECHO A JUSANTE DA BACIA DO RIO JAGUARÃO
R$ 205.991.400,00 – OGU
PROJETO
R$ 2.500.000,00 – OGU
ESTADO DE SANTA CATARINA – POUSO REDONDO
EXECUÇÃO DA BARRAGEM DE MONTANTE DO RIO DAS POMBAS – POUSO REDONDO/SC
R$ 69.724.245,00
EXECUÇÃO DA BARRAGEM DE JUSANTE DO RIO DAS POMBAS – POUSO REDONDO/SC
R$ 60.219.902,48