nsc
nsc

DECISÃO JUDICIAL

Morador de Florianópolis será indenizado por incêndio após queda de luz causada por gambá

Compartilhe

Ânderson
Por Ânderson Silva
23/08/2019 - 15h45 - Atualizada em: 23/08/2019 - 16h16
Incêndio ocorreu na subestação do Córrego Grande, em Florianópolis (Foto: Guto Kuerten, BD)
Incêndio ocorreu na subestação do Córrego Grande, em Florianópolis (Foto: Guto Kuerten, BD)

Decisão da juíza Paula Botke e Silva, da 5ª Vara Cível de Florianópolis, concedeu indenização de R$ 43,6 mil para um morador da Norte da Ilha que teve a casa destruída por um incêndio depois da queda de abastecimento de energia elétrica ocorrida em março de 2015. A Celesc ainda terá direito a recurso. À época, outro incêndio foi a causa do problema em uma subestação da companhia, no bairro Córrego Grande. Segundo a empresa, o causador do problema foi um gambá.

De acordo com informações do Tribunal de Justiça (TJ-SC), como o laudo do Corpo de Bombeiros atestou a possibilidade de o incêndio estar relacionado à interrupção do fornecimento de energia na localidade, o dono da casa entrou com a ação de danos contra a Celesc. Ele tentou a indenização via recurso administrativo, mas teve o pedido negado.

A concessionária defendeu a ausência de "nexo causal" entre a suposta falha na prestação do serviço e o dano ocorrido na residência, ao alegar que no dia dos fatos houve apenas uma pequena suspensão no fornecimento de energia. A companhia ainda justificou que o problema teve como causa "meio ambiente animal", o que configuraria a ocorrência de caso fortuito ou força maior.

Para a juíza, entretanto, caberia à empresa comprovar que o incêndio não teve relação direta com a falha na prestação do serviço e afastou a justificativa de que tratou-se de caso fortuito ou força maior. A responsabilidade da Celesc foi reduzida em 70% do valor dos prejuízos porque o laudo apontou que o material do telhado da residência era de fácil combustão, o que contribuiu para a propagação das chamas. Por isso a juíza fixou o valor de R$ 10 mil por danos morais e mais R$ 33,6 mil pelos prejuízos.

Deixe seu comentário:

Ânderson Silva

Colunista

Ânderson Silva

Colunista da NSC Comunicação, publica diariamente informações relevantes sobre as decisões que impactam o catarinense, sem esquecer dos bastidores dos poderes. A rotina de Florianópolis em texto e imagens também está no radar da coluna.

siga Ânderson Silva

Últimas do colunista

Loading interface...
Ânderson Silva

Colunista

Ânderson Silva

Colunista da NSC Comunicação, publica diariamente informações relevantes sobre as decisões que impactam o catarinense, sem esquecer dos bastidores dos poderes. A rotina de Florianópolis em texto e imagens também está no radar da coluna.

siga Ânderson Silva

Mais colunistas

    Mais colunistas