O inevitável recuo da Câmara de Vereadores de Florianópolis

Foi necessária uma reação intensa da população de Florianópolis para que os vereadores decidissem recuar do aumento de custos na Câmara com a criação de um vale-alimentação para os próprios parlamentares, além de um acréscimo na verba de gabinete. O presidente do Legislativo, Roberto Katumi (PSD), não escondeu que a repercussão motivou a opção pela anulação da votação feita na última quarta-feira.

Ao optar por um processo acelerado e sem a devida discussão, a Câmara, com a assinatura de 17 membros, assumiu o risco de enfrentar a onda de reações. E o fez ao melhor estilo de quem aparentemente pretendia esconder o processo. Katumi nega. Para ele, o projeto seguiu o mesmo trâmite de outros. Ele chegou a citar a proposta que autoriza Florianópolis a participar do sistema integrado do transporte coletivo na Grande Florianópolis.

O texto foi aprovado também na quarta-feira. Neste caso, entretanto, o projeto havia chegado em regime de urgência e tramitou por um mês, diferente do aumento de custos, que foi protocolado, incluído na na pauta, discutido e votado somente em um dia. Durante a coletiva de imprensa desta segunda, o presidente da Câmara apontou para a legalidade dos processos para justificar espanto com tamanha repercussão.

Mas, neste caso, as reações não se explicam apenas por uma eventual ilegalidade, mas sim pela forma com que foi conduzido o processo. Até mesmo entre os vereadores, aparentemente, havia dúvidas. Pouco antes da reunião, nas entrevistas, alguns deles tentavam de diferentes formar explicar como se posicionaram. Também houve reclamação da condução do processo para votação.

Do episódio de 10 de julho, portanto, ficam duas conclusões: 1 – a Câmara aprendeu que deve ser mais clara em suas votações, fazer os processos transparentes. Katumi admitiu o erro da semana passada e disse que "a Câmara aprendeu muito"; 2 – a sociedade pode e deve acompanhar mais os movimentos no Legislativo de Florianópolis. Seja pela internet, na TV ou pessoalmente, é fundamental a fiscalização do cidadão.

A decisão pelo recuo com a anulação e consequente arquivamento do texto do projeto de lei 17.870 era inevitável. Não havia clima, nem entre a população, muito menos entre os vereadores, para a continuidade da medida. Eventuais mudanças que antes seriam feitas com a proposta polêmica podem voltar a ser discutidas, mas tudo com seu devido tempo. O vale-alimentação, no entanto, está descartado.