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TJ-SC fará online julgamentos de segunda instância

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Por Ânderson Silva
09/08/2018 - 17h47 - Atualizada em: 09/08/2018 - 17h47
Foto: Cristiano Estrela

A redução do números de processos a serem julgados em segunda instância no Tribunal de Justiça (TJ-SC) levou o órgão a anunciar uma série de medidas para os próximos meses. Uma delas é a criação de um sistema que possibilitará o julgamento online das ações. Hoje, os desembargadores das Câmaras dos respectivos temas de cada processo se reúnem semanalmente para avaliar os processos a partir do voto do relator. São quatro magistrados em cada grupo.

Pelo projeto ainda em fase de testes, devem ser julgados presencialmente somente as ações em que os advogados manifestarem interesse pela sustentação oral. Do contrário, os desembargadores vão votar por um sistema online. Uma das Câmaras cíveis do TJ-SC já usa o programa para avaliação. A expectativa do presidente do Tribunal, desembargador Rodrigo Collaço, é que até o final do ano o modelo se espalhe para as outras áreas:

— O relator dará seu voto no sistema e ele estará disponíveis para os outros membros da Câmara. Se não houve manifestação do advogado pela sustentação, o processo será julgado online.

Caso um dos desembargadores se oponha ao voto do relator, o debate pode ocorrer dentro do próprio sistema. O mesmo formato de julgamento, explica Collaço, ocorre em São Paulo.

Novo formato de distribuição dos processos

O TJ-SC divulgou nesta quinta-feira um balanço do número de entradas e julgamentos de processos em segunda instância. De acordo com os números, neste ano os dados são os melhores dos últimos nove anos. Para agilizar ainda mais a liberação das ações, além do julgamento online, a presidente do órgão levará nesta sexta-feira ao Pleno, onde se reúnem todos os desembargadores, uma proposta de mudança na distribuição dos processos que entram no Tribunal. Antes, quando um magistrado estava em férias ou estava de licença por algum motivo, a ação entrava da mesma foram no seu gabinete. Assim, ficava parado até seu retorno.

No caso do desembargador Eduardo Gallo, afastado para apuração de sua conduta, entre dezembro de 2017 e junho de 2018, por exemplo, foram 2.210 demandas paradas no período. Com a nova proposta da presidência, no momento do sorteio dos magistrados que vão receber o recurso, quem não estiver trabalhando fica fora da distribuição. Desta forma, os seus colegas de Câmara é que vão absorver a demanda, inclusive os processos antigos, até a volta do colega. Com isso, aqueles que assumirem demandas de outros desembargadores vão receber bonificações de 10% a 15%. O impacto financeiro será de R$ 2 milhões por ano.

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Colunista da NSC Comunicação, publica diariamente informações relevantes sobre as decisões que impactam o catarinense, sem esquecer dos bastidores dos poderes. A rotina de Florianópolis em texto e imagens também está no radar da coluna.

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