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STJ cobra que prefeitura de Florianópolis pague direitos autorais de músicas executadas em festas públicas

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Por Cacau Menezes
24/02/2018 - 10h18 - Atualizada em: 25/02/2018 - 10h13
fenaostra
(Foto: )

O Superior Tribunal de Justiça, pasmem, cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado e mandou a prefeitura de Florianópolis pagar ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), direitos autorais referentes a músicas executadas em 34 festas públicas realizadas entre os anos de 2005 e 2007. Entre os eventos, dos quais apenas três tiveram cobrança de ingresso, estão Réveillon, Carnaval, blocos de rua como Berbigão do Boca e Sou Mais Eu, festa de reinauguração do Mercado Público e uma edição da Fenaostra. 

Em sua decisão, o ministro Luís Felipe Salomão destacou recente posicionamento do STJ, que passou a considerar o município responsável pelo recolhimento dos direitos autorais, mesmo quando promova e patrocina eventos ou festividades, com objetivo de integrar a comunidade, difundir a cultura popular e proporcionar lazer sem qualquer finalidade lucrativa. 

Açougue vegano

Floripa terá o primeiro açougue vegano de Santa Catarina no fim de março. A marca idealizada pelos dois chefs Michelle Rodriguez e Celso Fortes é sucesso de vendas no Rio de Janeiro e em São Paulo, lotando eventos gastronômicos por onde passa. Na loja será possível encontrar hambúrgueres de grão de bico, quinoa com espinafre, soja e cogumelos, linguiças de origem vegetal, molhos e a premiada coxinha de jaca. Os produtos também serão vendidos via internet. A marca é conhecida por agregar todos os tipos de consumidores na mesma mesa.

Jogo pesado Começou o jogo pesado da eleição 2018. Informações que circulam nos bastidores dão conta que prefeitos de cidades da Grande Florianópolis e do interior do Estado estão sendo procurados com a proposta de apoiar determinado projeto político em troca da aprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Há gravações.

Inovação no Direito

Advogados Ricardo Anderle, André Lupi, João Henrique Orsatto, time de peso do escritório Menezes Niebuhr, participam neste fim de semana como mentores do Global Legal Hackathon, a interessante maratona mundial de programação que acontece pela primeira vez no Brasil, na sede da Softplan, em Florianópolis. O evento busca soluções inovadoras para questões legais e reúne cerca de 10 mil participantes - entre profissionais de tecnologia, direito, programadores e empreendedores - de 25 países.

Skatista do Ano

Um júri do Comitê Olímpico Brasileiro formado por jornalistas, ex-atletas e personalidades do esporte elegeu o manezinho Pedro Barros como o melhor skatista de 2017. Pedro foi eleito com mais de 50 atletas de modalidades esportivas e receberão homenagens no Prêmio Brasil Olímpico 2017, considerado o Oscar do esporte brasileiro, dia 28 de março no Rio e Janeiro.

Entrando Avaí e Figueirense terminaram a semana com os bolsos cheios. A vitória de ambos na mesma competição nacional rendeu mais grana do que o Estadual todo.

Toques

HOMENAGEADO - Presidente da Celesc recebe homenagem em Joinville. Evento no Teatro Bolshoi, segunda-feira, será em reconhecimento ao joinvilense Cleverson Siewert pelos 15 anos dedicados à vida pública. Força, garra e determinação aliadas a muito estudo - essa é a receita que levou o jovem Cleverson Siewert a conquistar posições de destaque no alto escalão do governo do Estado e se manter como referência de gestor profissional e, ao mesmo tempo, habilidoso com o jogo político nos últimos 15 anos.

SAMBA - Começa ao meio-dia deste domingo, no Boteco e Mercearia Ori, no bairro do Abraham, em Coqueiros, a primeira edição do projeto Vitrine do Samba nos bairros, que busca resgatar a verdadeira referência e essência, das tradicionais rodas de samba do Rio de Janeiro. A festa, que deve fechar a rua, é aberta ao público.

PODE SER - Governador Pinho Moreira e a mulher Nicole podem aparecer no P12 neste sábado para o show de Jorge Ben Jor.

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A cara, o jeito e o sotaque de Floripa. O colunista da cidade, das pessoas que são destaque, dos bastidores decisivos e dos acontecimentos mais importantes.

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