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Análise política

A ilusão do Pré-sal

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Carolina
Por Carolina Bahia
15/10/2019 - 05h45

A boladinha de Natal que Estados e municípios devem receber com o acordo da divisão dos recursos do pré-sal ajuda, mas não resolve os problemas de caixa de governadores e prefeitos. O acordo fechado entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi comemorado pelos representantes das regiões Sul e Sudeste porque a situação neste final de ano é quase de desespero. Prefeitos poderão usar os recursos para pagar dívidas dos fundos de previdência (que não sou poucas) e para investimentos.

O contribuinte, mesmo, vai ver os efeitos dessa verba com lupa, porque é um dinheiro que vai sumir para cobrir débitos da máquina. A partilha desses recursos foi, sim, uma concessão do Ministério da Economia. O ministro Paulo Guedes entendeu que era o momento de fazer um gesto para ajudar as regiões. Está, no entanto, longe de ser um esboço do tão prometido pacto federativo. Abstrato, embora necessário, esse tal pacto depende de uma reforma tributária que não tem data para aprovação.

Com a Rosa

Se mantido o julgamento da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância para a próxima quinta-feira, no STF, as atenções estarão voltadas para o voto da ministra Rosa Weber. A expectativa é que ela possa se posicionar contra a execução antecipada da pena, diante do que ela deu a entender no confuso voto em que proferiu contra o pedido de um habeas corpus do ex-presidente Lula.

Precisa de lei?

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), incluiu na pauta desta quarta (16) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim dos super salários nas empresas estatais. O projeto do senador Dário Berger (MDB-SC) determina o teto constitucional equivalente aos vencimentos de ministro do Supremo (R$ 39,2 mil). Diretores de empresas públicas como Petrobras e Correios chegam a receber R$ 100 mil por mês.

Desapega

O grupo que defende o desembarque do PSL se reúne nesta terça-feira (15) mais uma vez para afinar o discurso sobre os fundos eleitoral e partidário e o tempo de TV. Apesar do discurso, são poucos os parlamentares que estão mesmo dispostos a abrir mão desses recursos para ingressar em outra sigla. Advogados continuam a estudar uma saída aos infiéis.

Monitorando

O projeto de lei complementar da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que determina o prazo limite de 30 dias para que a suspeita de câncer seja confirmada por biópsia no Sistema Único de Saúde (SUS), será tema de audiência pública desta quarta-feira (16) na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher da Congresso. Participam do debate representantes do Ministério da Saúde, Defensoria Pública, Tribunal de Contas da União, Instituto Nacional de Câncer (Inca), entre outros.

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Carolina Bahia

Colunista

Carolina Bahia

O olhar de Santa Catarina no dia a dia da política nacional. O que acontece em Brasília e os feitos no Estado das decisões tomadas na capital do país.

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