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    Deputada catarinense pede urgência na PEC do feminicídio

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    Carolina
    Por Carolina Bahia
    07/11/2019 - 21h53 - Atualizada em: 08/11/2019 - 16h37
    Deputada catarinense Carmen Zanotto (Foto: Emerson Souza/NSC Total/Arquivo)
    Deputada catarinense Carmen Zanotto (Foto: Emerson Souza/NSC Total/Arquivo)

    A deputada catarinense Carmen Zanotto (Cidadania) pediu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, urgência na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna feminicídio e estupro crimes imprescritíveis e inafiançáveis. A ideia é aprovar ainda neste ano, antes do recesso legislativo, que inicia em 22 de dezembro.

    — Vou articular para acelerar o processo. É uma pauta fundamental que une a bancada feminina — afirmou Carmen.

    Questionada sobre uma possível resistência da ala conservadora, que entende que o homicídio contra mulheres não precisaria ser especificado como outro crime, a deputada disse que vai trabalhar para que o projeto não vire motivo de polêmica.

    Por ser uma emenda constitucional, o texto que passou no Senado precisa ser aprovado em dois turnos por 308 deputados (três quintos do plenário). Atualmente, a Constituição Federal define apenas que crimes de racismo e ação de grupos armados, civis ou militares contra a ordem constitucional e o Estado Democrático são imprescritíveis.

    A coluna não conseguiu contato com as deputadas Caroline De Toni (PSL) e Ângela Amin (PP). Geovânia de Sá (PSDB) disse que quer estudar melhor o projeto antes de se posicionar.

    *Com Camila Faraco

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