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BRINCANDO COM FOGO

Ministro da Educação estuda proposta para diminuir fundo do MEC

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Por Carolina Bahia
17/01/2020 - 08h00
Abraham Weintraub
(Foto: Rafael Carvalho/Casa Civil/Divulgação)

A estimativa de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para este ano é de R$ 173,7 bilhões. A maior parte vem de Estados e municípios, cabendo à União arcar com R$ 15,8 bilhões. Mas é justamente o governo federal, mais precisamente o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que está adicionando um complicador ao futuro do Fundeb, que, por lei, tem término previsto para o final de 2020.

Weintraub afirmou que enviará ao Congresso uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o fundo — o que faria com que os trabalhos começassem do zero. O mais grave é que já existem outras três tramitando e que já foram bastante discutidas.

A análise de uma PEC é muito mais demorada, com votação em dois turnos em cada Casa. Então, por que começar tudo do zero? O assunto é tão delicado que o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, que reúne os Tribunais de Contas de todo o país, divulgou nota sobre a importância do Fundeb para a educação.

O presidente Cezar Miola lembrou à coluna que o fundo é responsável por 63% do financiamento da educação básica.

Em um país em que a educação ainda tem muito a avançar, qualquer medida que coloque em risco o que já se tem é irresponsável.

Moro no bandejão do Planalto

Após se reunir com Bolsonaro, o ministro Sergio Moro (Justiça) almoçou no bandejão do Planalto. Questionado sobre a agenda com o presidente, Moro se limitou a dizer que foi sobre “assuntos de governo”.

A coluna insistiu com o ministro, por mensagem, para saber se discutiram a denúncia de que a empresa do secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten, receberia dinheiro de emissoras de TV e agências de publicidade contratadas pela Secom e por outros órgãos federais. Moro não quis comentar.

Ainda tem mais...

Interlocutores do Palácio do Planalto acreditam que há mais coisas para virem à tona envolvendo o secretário de Comunicação do Planalto, Fábio Wajngarten.

Ontem, Bolsonaro afirmou que o auxiliar segue no cargo e que, pelo que viu até agora, “está tudo legal”.

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