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    Ministro Luiz Fux coloca fogo na guerra do STF

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    Carolina
    Por Carolina Bahia
    22/01/2020 - 22h23
    Luiz Fux, ministro do STF (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)
    Luiz Fux, ministro do STF (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

    A decisão de Luiz Fux sobre a implementação do juiz de garantias é pólvora pesada na guerra interna no Supremo Tribunal Federal (STF), ampliando a queda de braço já existente entre os ministros.

    Ao assumir o plantão do STF no recesso do Judiciário, Fux revogou decisão do presidente do Supremo, Dias Toffoli, que estabelecia 180 dias para a implantação do novo sistema nos tribunais. Agora, a aplicação do juiz de garantias — prevista no pacote anticrime — está suspensa por tempo indeterminado.

    A decisão mereceu o elogio do ministro da Justiça, Sergio Moro. Procuradores, que na semana passada se reuniram com Fux, também se sentiram contemplados.

    — O Ministério Público está satisfeito com a liminar juridicamente adequada — disse à coluna o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen.

    Esse é mais um assunto que divide o plenário do STF, azedando ainda mais a relação entre os magistrados. A expectativa, no entanto, é de que Fux não leve a discussão ao plenário na volta do recesso, no início de fevereiro.

    Quem conhece Fux, relator dos processos sobre o tema, aposta que ele convocará audiências públicas para enrolar ao máximo uma definição. Foi o que ele fez, por exemplo, com o caso do fim do auxílio-moradia do Judiciário.

    Tiro ao alvo

    Depois de muita boataria, o próprio presidente reconheceu que poderá fatiar o Ministério da Justiça, recriando a pasta da Segurança. Exigência da bancada da bala, a divisão contemplaria um amigo de Jair Bolsonaro, o ex-deputado Alberto Fraga (DEM).

    A ideia fragiliza Sergio Moro, o mais popular ministro do governo. Sem a área da segurança, a pasta de Moro perde força e relevância política. Fraga foi candidato ao governo do Distrito Federal nas últimas eleições, ficando em sexto lugar.

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