Respeito, bom senso, responsabilidade

Juro que tento seguir as dicas do mestre Mário Prata: escreva coisas leves, com humor, bem sacadas, irônicas. Me preparo para revelar histórias de minha mãe (ela é um manancial de contos e cantos), falar do verão, da infância, lembrar personagens curiosos. Mas vem o atropelamento dos fatos. Desta vez a culpa é de um podcaster (isso existe). Parafraseando Umberto Eco, a internet, os podcasts e as redes sociais deram voz aos idiotas. E eles não dão trégua.

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Esta semana, um idiota-podcaster afirmou que os nazistas deveriam ter um partido político no Brasil para defender e perpetuar o nefasto projeto de ódio. Pois é isso que nazistas fazem: pregam o antissemitismo, o extermínio de minorias, o ódio, a violência, a intolerância, a morte, o horror. Depois, o idiota-podcaster pediu desculpas, disse que estava bêbado. Perdeu anunciantes (tem gente que banca idiotas-podcasters-bêbados). Perdeu o emprego (tem gente que emprega idiota-podcasters-bêbados).

As falas do podcaster-idiota podem ser enquadradas no art. 20, da lei 7.716/89, que considera crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

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Já a Constituição de 1988, em seu artigo 3°, inciso IV, estabelece como objetivo fundamental da República “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Afirma ainda que a “prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão”.

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E o advogado Bruno Salles Ribeiro ensina: “Nosso ordenamento jurídico não dá guarida à criação de um partido nazista, tendo em vista que o art. 17 da Constituição assegura a liberdade de criação de partidos políticos, desde que respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana”. Tudo ao que os nazistas se opõem, obviamente.

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Aí pulamos para a discussão de se poder falar o que quiser abertamente, livremente, seja o que for. Mas a liberdade de expressão não ampara crimes. O pluralismo não implica a violação patente das leis. Dar espaço ao contraditório não é chancelar maluquices e diatribes. Defensores de racismo, pedofilia, nazismo e homofobia são (e serão) sempre racistas, pedófilos, nazistas e homofóbicos.

No mundo civilizado, liberdade de expressão exige respeito, bom senso, responsabilidade.

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“Quero que a história me defina como o homem que acabou com a pandemia”. Esta frase foi dita pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Lamento, mas o senhor será lembrado como um homem que pregou contra a vacina, tentou impedir a imunização das crianças, defendeu remédios e tratamentos sem comprovação científica, se curvou aos desatinos de seu chefe na luta contra a pandemia que ceifou quase 640 mil vidas no país.

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