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Na PGR

Augusto Aras vai analisar denúncia contra Moisés por desrespeitar quarentena em festa junina

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Por Dagmara Spautz
09/06/2020 - 17h03 - Atualizada em: 09/06/2020 - 17h59
Governador Carlos Moisés participa de festa junina
Governador Carlos Moisés participa de festa junina

O procurador-geral de Justiça de SC, Fernando Comin, enviou nesta terça-feira (9) uma representação contra o governador Carlos Moisés (PSL) ao procurador-geral da República, Augusto Aras. Moisés é acusado de ter desrespeitado portaria que proíbe eventos em SC ao participar de uma festa junina no fim de semana, em Gaspar. O ato foi assinado pelo próprio governador.

Comin enviou o documento a Augusto Aras porque cabe à Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, analisar denúncias que envolvam governadores. A remessa foi feita sem manifestação da Procuradoria Geral do Justiça – ou seja, sem juízo de valor.

Se Aras entender que Moisés cometeu uma infração penal, enviará a denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, nesse caso, ficará responsável pelo processo do governador.

Aras em saia-justa

A representação foi apresentada ao Ministério Público pelo deputado estadual Jessé Lopes (PSL), que faz parte da ala bolsonarista do partido e integra o bloco de oposição a Moisés na Assembleia Legislativa (Alesc).

A denúncia coloca sobre Augusto Aras uma questão, no mínimo, inusitada. Ao avaliar a conduta de Moisés, em Santa Catarina, o procurador pode expor “por tabela” o presidente Jair Bolsonaro, que desrespeita com frequência a obrigatoriedade do uso de máscaras no Distrito Federal, e costuma provocar aglomerações nas ruas de Brasília. 

Aras não tem prazo para analisar a representação.

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