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Decisão de Rosa Weber abre espaço para Moisés faltar ou ficar em silêncio na CPI da Covid

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Por Dagmara Spautz
10/06/2021 - 13h05
Governador Carlos Moisés é um dos nove convocados pela CPI da Covid
Governador Carlos Moisés é um dos nove convocados pela CPI da Covid (Foto: Julio Cavalheiro, Secom SC)

O habeas corpus concedido pela ministra Rosa Weber ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), permitindo que ele não comparecesse à CPI da Covid nesta quinta-feira (10), abre espaço para que o governador Carlos Moisés (PSL) siga o mesmo caminho. O depoimento de Moisés está marcado para o dia 6 de julho.

Ação de governadores para não depor na CPI da Covid está no STF

A ministra estabeleceu que o governador do Amazonas só poderia ser ouvido como convidado, e não poderia ser submetido a constrangimento. Diante disso, Wilson Lima decidiu não atender à convocação.

Rosa Weber é a relatora da ADPF (ação por descumprimento de preceito fundamental) movida por 19 governadores – Moisés incluído – que argumenta haver inconstitucionalidade na convocação de chefes de executivo estadual pelo Senado. Mas a ministra ainda não se manifestou nessa ação.

“Manobra política”, diz governo sobre convocação de Moisés pela CPI da Covid

No entanto, o posicionamento dela em relação a Wilson Lima estende aos demais governadores a possibilidade de também faltarem á CPI. Dos nove governadores que foram convocados, por enquanto apenas o do Piauí, Welligton Dias (PT), manifestou-se afirmando que pretende prestar depoimento, mesmo que não seja obrigado.

O governador Carlos Moisés ainda não se comentou a decisão de Rosa Weber. O Governo do Estado já havia se colocado à disposição da CPI, para enviar os documentos necessários.

Vice-governadora Daniela Reinehr está na lista dos convocados pela CPI da Covid

O requerimento para oitiva de Moisés e da vice-governadora, da Daniela Reinehr, cita a compra de respiradores por R$ 33 milhões. A aquisição, que se mostrou desastrosa, ocorreu com recursos estaduais – o que esvazia a intenção da CPI de investigar a aplicação de recursos federais.

Senado vai recorrer

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), adiantou que o Senado vai recorrer da decisão de Rosa Weber a respeito de Wilson Lima. O presidente Jair Bolsonaro criticou a decisão da ministra:

- Então quem quiser não precisa vir não. Eles querem investigar quem mandou o dinheiro e não quem, possivelmente, talvez, tenha desviado.

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