A Justiça Federal voltou a negar um pedido do policial rodoviário federal Wendel Benevides Matos, que foi corregedor-geral da PRF, indicado na gestão Bolsonaro, para que ele pudesse concluir o mandato. Matos está lotado na Universidade Corporativa da PRF desde abril, quando foi exonerado da função de corregedor sob suspeita de “parcialidade na função” e falta de confiança.
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Este é o terceiro revés do ex-corregedor na tentativa de retomar o cargo. Uma liminar já tinha sido negada em 16 de junho, e a decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
A decisão é do juiz Ivan Arantes Junqueira Dantas Filho, da 5ª Vara Federal de Blumenau, onde tramita processo. O magistrado entendeu que o mandato – que tinha previsão de conclusão em 9 de novembro – não tinha garantia e por isso não houve ilegalidade na exoneração. Ele também não aceitou as alegações de Wendel Benevides Matos de que teria sofrido perseguição política.
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“Dada a fragilidade dessa espécie de mandato, acaba sendo até mesmo esperado, à alternância de governo (mormente quando há polarização), a dispensa e troca de sua titularidade (desde que, como estabelecido pela norma, haja prévia autorização da Controladoria-Geral)”. O ex-corregefor ainda pode recorrer da decisão.
A exoneração de Matos usou como base em um parecer da Controladoria Geral da União (CGU) sobre a atuação da Corregedoria da PRF nos eventos que envolveram a corporação no segundo turno das eleições presidenciais.
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Cabia ao controlador avaliar a atuação da PRF nos bloqueios de fiscalização das estradas no Nordeste por policiais rodoviários, que teriam dificultado o acesso de eleitores aos locais de votação, e a contenção das manifestações que fecharam rodovias após a divulgação do resultado da eleição. Santa Catarina foi o estado mais afetado pelo fechamento de estradas.
A suspeita que recaiu sobre Wendel Benevides Matos, segundo a CGU, é de que ele teria agido parcialmente e mantido a Controladoria inerte para proteger o então diretor geral da PRF, Silvinei Vasques.
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