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Operação do Gaeco e da Fazenda mira em empresa de protetor solar que sonegou R$ 20 milhões

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Por Dagmara Spautz
11/10/2018 - 12h23 - Atualizada em: 11/10/2018 - 14h31

Uma operação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Fazenda Estadual cumpre nesta quinta-feira mandados de busca e apreensão para estancar um esquema de sonegação de impostos por parte de uma fabricante de protetor solar, em Balneário Camboriú. A indústria sonegou R$ 20 milhões em ICMS nos últimos cinco anos, de acordo com a fiscalização. Os alvos dos mandados são cinco empresas da área farmacêutica, que pertencem ao mesmo grupo, e uma residência.

A fraude foi descoberta pelo Grupo Especialista Setorial de Medicamentos da Fazenda Estadual (Gresmed), e as investigações seguiram por meio do Gaeco Itajaí, junto ao Grupo de Análise e Pesquisa Fiscal da Fazenda (Gapef). Sergio Pinetti, gerente de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, diz que o esquema consistia em subfaturar notas, e dividi-las entre cinco empresas diferentes _ algumas de fachada_ para burlar o Fisco.

A manobra, segundo ele, era feita para que o grupo farmacêutico se enquadrasse no Simples Nacional, sistema diferenciado de tributação para empresas com limite de receita de R$ 3,6 milhões por ano. Os impostos sonegados deixam de ser investidos em demandas como saúde pública e educação no Estado.

A operação ganhou o nome de Guaraci, em referência ao deus sol da mitologia indígena, por se tratar de uma empresa que fabrica protetor solar. Os documentos recolhidos pela operação nesta quinta passarão por perícia, e o grupo empresarial poderá ser responsabilizado administrativa e criminalmente.

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