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    Opinião

    Quem ganha com sessão de corporativismo parlamentar na Alesc é a antipolítica

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    Por Dagmara Spautz
    22/01/2021 - 08h03 - Atualizada em: 22/01/2021 - 08h16
    Deputados suspenderam prisão preventiva de Julio Garcia
    Deputados suspenderam prisão preventiva de Julio Garcia (Foto: Daniel Conzi, Alesc)

    A sessão extraordinária convocada pela Alesc para votar sobre a manutenção da prisão preventiva domiciliar de seu presidente, deputado Julio Garcia (PSD), retratou o clima corporativista que impera nas casas legislativas. Bandeiras partidárias e posicionamentos ideológicos costumam ser deixados de lado quando o foco das atenções é um dos membros do Parlamento.

    Nas falas de uma parte dos deputados, surgiu até o tom de ‘hoje é ele, mas amanhã pode ser qualquer um de nós’.

    > ​Entenda as acusações que motivaram a prisão do deputado Julio Garcia​

    O corporativismo parlamentar e a queda de braços com o Judiciário não são exclusividade de Santa Catarina. O caso mais emblemático, nos legislativos estaduais, talvez seja o do deputado Jorge Picciani (MDB), que provocou a discussão sobre a validade da suspensão de prisões por Assembleias Legislativas no STF.

    > Operação Alcatraz: defesa de Julio Garcia diz que prisão "não se justifica

    No caso dele, a Assembleia Legislativa do Rio derrubou um pedido de prisão preventiva, em 2017. A Procuradoria Geral da República (PGR) questionou, mas o STF entendeu que cabia aos deputados fazer essa análise. O parlamentar voltaria à prisão, no entanto, por uma decisão fundamentada do Tribunal Regional Federal.

    > Prisão revogada e novo mandado: entenda a situação de Júlio Garcia na Operação Alcatraz

    Casos que envolvem a prisão de parlamentares são controversos. É evidente que a privação de direitos a políticos é um assunto que traz calafrios a um país de redemocratização recente – e às vezes titubeante – como o Brasil. Por isso as constituições, federal e estaduais, estabeleceram proteções como o foro privilegiado e a imunidade parlamentar.

    A ideia é evitar que parlamentares sejam perseguidos por sua atuação política. Mas, em meio às denúncias de corrupção que volta e meia envergonham a classe política, essa reserva foi vilipendiada.

    Uma discussão como a que se viu na quinta-feira (21) desgasta o Legislativo e seus membros, e serve de combustível à antipolítica.  

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