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Palestra em Florianópolis

Juiz do caso Herzog chora ao relembrar sentença: "Medo"

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Por Diogo Vargas
05/11/2018 - 19h11 - Atualizada em: 05/11/2018 - 19h11
Márcio Moraes (esquerda), hoje aposentado, ao lado do desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz (Foto: Justiça Federal/Divulgação)

No auditório da Justiça Federal, em Florianópolis, Márcio Moraes, 73 anos, juiz do caso Herzog, não conteve o choro ao relembrar da sentença de sua autoria, há 40 anos:

– Medo. Queria proteger a vida.

A emoção foi quando falou sobre os motivos que o levavam a recusar entrevistas ou aceitar aparecer em fotos para capas de revistas, após ter dado a decisão judicial, em pleno regime militar.

– Optei em não dar entrevistas para vincular a sentença ao Judiciário e não ao juiz – contou Moraes, hoje desembargador aposentado.

Tortura

O magistrado palestrou na abertura da conferência sobre os 30 anos da Constituição Federal, nesta segunda-feira, a desembargadores, juízes, procuradores do MPF, servidores, entre outros participantes.

Sobre a morte de Vladimir Herzog, Moraes deu a sentença em que responsabilizou civilmente a União pela tortura e morte do jornalista. Foi ao julgar uma ação declaratória proposta pela família e filhos de Herzog.

Moraes relembrou que também determinou na época a apuração criminal da morte – dada pelo governo como suicídio – , “o que nunca foi cumprido pelo governo federal por misteriosas razões”. Ele disse que como cristão é impossível aceitar a tortura.

“Lava Jato”

O magistrado também comentou na palestra sobre as ações que enfrentou sobre o Plano Cruzado e fez uma rápida observação da Operação Lava Jato:

– Importantíssimo episódio. Espero que a Justiça Federal saia fortalecida – declarou, sem fazer mais análises do trabalho do juiz federal Sérgio Moro.

Moraes defendeu a atuação dos juízes de primeira instância, os quais entende que são linhas de frente da cidadania e devem ser privilegiados.

Paixões partidárias

Ele ressaltou ainda que a Justiça Federal tem sido uma justiça de resistência, democrática e institucional e que deve ficar distante de paixões partidárias.

Ao final, sugeriu que escolas de magistratura reforcem conteúdos de literatura e questões sociais para ajudar no desempenho das funções.

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Análise e opinião sobre as decisões e os rumos da segurança pública em Santa Catarina. Este espaço deixou de ser atualizado. Conheça todos os colunistas do NSC Total em: https://www.nsctotal.com.br/

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