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Superlotação carcerária

Mutirão prisional da Defensoria Pública faz 345 pedidos ao Judiciário

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Por Diogo Vargas
24/08/2018 - 16h06 - Atualizada em: 24/08/2018 - 16h12
complexo prisional de Florianópolis
Complexo da Agronômica, na Capital: falta de vagas gerou ação da Defensoria (Foto: Diorgenes Pandini/Arquivo)

No primeiro mês da força-tarefa prisional, a Defensoria Pública de Santa Catarina formalizou 345 pedidos ao Judiciário. A grande maioria abrange autorização para uso de tornozeleira eletrônica.

Ao total, os defensores analisaram 1.053 processos. O mutirão prosseguirá até o dia 14 de dezembro com a meta de verificar seis mil ações.

As solicitações estão sendo apreciadas pelos juízes. Na Vara da Execução Penal da Capital foram deferidas 24 delas para uso de tornozeleira, divulgou a Defensoria.

Os pedidos:

- 195 de prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica;

- 79 de antecipação do regime aberto;

- 27 de progressão de regime;

- 15 de livramento condicional;

- 7 de alteração de data-base;

- 5 de emissão de atestado de pena;

- 4 de comutação;

- 3 de indulto;

- 3 Habeas Corpus;

- 2 de soma de penas;

- 2 de saídas temporárias;

- 1 de remição;

- 1 de extinção de pena pelo cumprimento integral;

- 1 de urgência na apreciação da progressão de regime.

Fonte: Defensoria Pública de SC.

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