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Superlotação prisional

"Situação se agrava a cada dia", diz defensora sobre lotação em presídios

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Por Diogo Vargas
12/07/2018 - 16h52 - Atualizada em: 12/07/2018 - 16h52
penitenciária
Grande Florianópolis apresenta uma das situações mais críticas do Estado (Foto: Cristiano Estrela)

Serão 25 defensores públicos que atuarão no mutirão carcerário e não mais 19 conforme havia divulgado inicialmente a Defensoria Pública, nesta quinta-feira. Isso porque mais defensores se voluntariaram para participar da força-tarefa da instituição no sistema penitenciário de Santa Catarina.

O trabalho começará na segunda-feira com a expectativa de analisar e fazer pedidos judiciais em processos de seis mil detentos.

O foco será basicamente pedir à Justiça a liberdade daqueles que têm direito e monitorá-los com tornozeleiras eletrônicas. Hoje, cerca de 600 pessoas são vigiadas pelos equipamentos no Estado, mas centenas de tornozeleiras ainda estão disponíveis e ociosas.

– A situação prisional está cada dia mais crítica. Pessoas estão sofrendo por isso – alerta nesta entrevista a defensora pública Caroline Köhler Teixeira, a coordenadora do mutirão. Confira os principais trechos:

Entrevista: Carolina Köhler Teixeira, defensora pública

Qual região será priorizada nas revisões processuais?

Vai ser o Estado todo. Vamos analisar os processos eletrônicos de presos do semiaberto. Vai dar mais de seis mil processos.

Qual a expectativa de resultado?

Estamos tentando aplicar a súmula 56 do STF, que não está tendo cumprimento efetivo em Santa Catarina. Estamos aproveitando o triste cenário da superlotação carcerária, que está aumentando e se agrava a cada dia, para tentar trazer solução eficaz e menos onerosa para todas as instituições e aliviar o sistema prisional. Pretendemos tirar essas pessoas em situação irregular e colocá-las nas suas residências com o monitoramento eletrônico das tornozeleiras. Vamos privilegiar e selecionar pessoas que têm bom comportamento, que não praticaram nenhuma conduta proibida dentro do estabelecimento prisional nos últimos seis meses e que já estejam próximas de conseguir o regime aberto. Ou seja, são pessoas que já seriam liberadas nos próximos meses, mas que como não chegou ainda o tempo para a progressão de regime não são liberadas.

Por que SC não cumpre a súmula 56 (assegura que a falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso)?

Tem muita resistência por parte dos juízes. Cada juiz interditou a sua unidade de execução penal e como tem muitas pessoas presas – um número superior a 21 mil presos para poucas vagas – acaba que algumas unidades ficam muito superlotadas. As pessoas entram, os juízes criminais não soltam, não dão liberdade nas custódias e os juízes na execução acham que o problema não é deles, é do Deap (Departamento de Administração Prisional) que não cria as vagas. Fica um “empurra-empurra”. A gente tem também um Judiciário conservador, que apesar de vários pedidos da Defensoria, a gente não está tendo sucesso. Então faremos uma padronização dos pedidos alinhando com os demais órgãos. Fizemos reuniões com o Tribunal de Justiça, Secretaria da Justiça e Cidadania e Ministério Público. Estão todos cientes da força que irá ocorrer.

A Grande Florianópolis é a mais crítica?

É uma das mais críticas. Mas em relação à súmula 56, de gente que está no semiaberto, mas não está num local de regime semiaberto porque não tem vaga, vou poder dizer depois de todos os pedidos feitos e da análise de qual juiz está deferindo e qual não está.

Esta não é a primeira força-tarefa da Defensoria. Esse tipo de ação traz resultados?

É a oitava vez. Dá resultado porque é um esforço concentrado e dá repercussão maior quando ocorre. Se estamos fazendo força de um determinado assunto é porque ele está em situação muito crítica e estamos chamando a atenção para isso, das pessoas que estão sofrendo com isso. Tem uma atenção política que estamos chamando também. Desde 2015 fazemos o mutirão e havia pedidos que nunca haviam sido feitos antes. Teremos balanços mensais.

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