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Balanço

Blumenau vai perder R$ 16 milhões em ICMS

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Por Estela Benetti
05/06/2019 - 04h00 - Atualizada em: 05/06/2019 - 03h57

Secretaria de Estado da Fazenda divulgou o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que aponta quanto retorno de ICMS cada prefeitura de vai ter em 2020 com base no movimento econômico de 2018. Uma surpresa positiva é a maior alta, de 14,2%, obtida por Ituporanga. A surpresa negativa foi a retração de 5,9% de Blumenau, que implicará em perda de R$ 16 milhões.

A Fazenda dá um prazo de 30 dias para as prefeituras questionarem e Blumenau informou que vai fazer isso porque não concorda com o cálculo do Estado.  

A legislação prevê que 25% do ICMS arrecadado pelo Estado deve voltar para os municípios e 85% do total é com base no IPM. Os 10 municípios com os maiores retornos em 2020 serão Joinville (8,3%), Itajaí (8,1%), Blumenau (4,51%), Florianópolis (2,80%), Jaraguá do Sul (2,73%), Chapecó (2,35%), São José (2,27%), Lages (1,89%), Criciúma (1,79%) e Brusque (1,71%).

Ituporanga, que cresceu mais, avançou com atividade econômica primária e indústria metalúrgica, por isso terá R$ 2 milhões a mais. Em segundo lugar ficou Balneário Piçarras, que avançou 13,7% e um acréscimo de R$ 1,7 milhão em função do comércio atacadista e em terceiro ficou Major Vieira, com expansão do setor madeireiro e R$ 860 mil a mais.

Entre os maiores municípios, Joinville terá queda de R$ 1,2 milhão enquanto Itajaí receberá R$ 30 milhões a mais. Florianópolis ficou estável e São José teve leve retração.

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Estela Benetti

Colunista

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Especialista na economia de Santa Catarina, traduz as decisões mais relevantes do mercado, faz análises e antecipa tendências que afetam a vida de empresários, governos e consumidores.

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