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Petrobras tenta na Justiça elevar preço do gás natural, mas não consegue

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Por Estela Benetti
18/01/2022 - 19h04
JSC decide que tarifas de gás natural não mudam agora
TJSC decide que tarifas de gás natural não mudam agora (Foto: SCGás, Divulgação)

Em função de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), as tarifas de gás natural no Estado, este mês, tiveram reajuste médio de 24% e não acima de 40%. O preço mais alto em função de novo contrato de fornecimento com a Petrobras não pode ser aplicado até abril, decidiu a Justiça. Mas a estatal dos combustíveis apresentou agravo de instrumento pedindo a cassação da liminar do TJ para poder elevar os preços e não conseguiu.

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O TJSC manteve o entendimento de que o novo preço do contrato de aquisição de gás natural da SCGpas junto à Petrobras só poderá ser aplicado em abril, quando entrará em funcionamento mais uma opção de oferta de gás ao Estado. O novo fornecedor será o terminal de gás natural liquefeito TGS, que vai mais do que duplicar o total de fornecimento.

Gás natural tem reajuste médio de 24% nesta quarta em Santa Catarina

Em alguns estados que barraram o preço novo do gás natural na virada do ano, a exemplo de SC, a companhia tem conseguido reverter a decisão na Justiça. Segundo fonte do setor, no Rio de Janeiro ela não conseguiu derrubar a liminar, por isso estuda adotar outra estratégia. Cogita ir à Câmara Internacional de Negócios para reivindicar os direitos de aplicar os reajustes.

A decisão do TJSC de não aceitar o pleito da Petrobras veio com negação de liminar para o agravo de instrumento Nº 5000197-55.2022.8.24.0000/SC no dia 14 deste mês. A assinatura é do desembargador relator Diogo Nicolau Pítsica.

Estela Benetti

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Especialista na economia de Santa Catarina, traduz as decisões mais relevantes do mercado, faz análises e antecipa tendências que afetam a vida de empresários, governos e consumidores.

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