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    Senado vota terceira fase do Pronampe; linha mais acessível é para este ano

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    Por Estela Benetti
    19/11/2020 - 08h34 - Atualizada em: 19/11/2020 - 15h55
    O senador Jorginho Mello na sessão que votou nova fase ao Pronampe
    O senador Jorginho Mello na sessão que votou nova fase ao Pronampe (Foto: Pedro França, Agència Senado)

    Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (18) o terceiro aporte de recursos ao Programa Nacional de Apoio à Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) no valor de R$ 10 bilhões. Agora, falta a aprovação da Câmara dos Deputados e os demais trâmites até a liberação dos recursos. 

    Mas a expectativa é de que tudo deve ser acelerado porque esse crédito mais barato integra linha emergencial que, por lei, encerra este ano. O Pronampe vai continuar a partir de 2021, mas com menos vantagens.

    Acordo visa ampliar vendas de pequenas empresas para hospitais

    Segundo o senador Jorginho Mello (PL/SC), que é autor do projeto e que participou da votação de quarta, até o final do ano o programa segue com prazo de oito meses de carência, juro de 1,25% ao ano mais taxa Selic e 36 meses para pagar. 

    Depois, o Pronampe vai continuar, mas se torna permanente em outras condições. Os juros vão subir para 8% ao ano e será exigida alavancagem (participação no empréstimo) de quatro vezes dos bancos.

    A primeira fase do Pronampe emprestou R$ 18,7 bilhões e a segunda, R$ 14,1 bilhões. Ambas incluíram o Fundo Farantidor de Operações e um pequeno percentual de alavancagem bancária. Na primeira fase, por exemplo, o governo federal entrou com R$ 15,9 bilhões. 

    Jorginho destaca que além de ser o programa mais eficiente para empréstimos a pequenas empresas na pandemia, o Pronampe vai atingir o segundo objetivo também que é ser permanente linha de crédito, a exemplo do que é o Pronaf para a agropecuária.

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