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O desafio de exportar software

Setor de TI avança nas exportações em SC, mas é preciso estímulo tributário

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Por Estela Benetti
17/04/2019 - 10h06 - Atualizada em: 17/04/2019 - 10h11

O ecossistema de tecnologia e inovação de Florianópolis e de outras cidades catarinenses avança gradualmente nas exportações. Além disso, diversas empresas estão abrindo unidades em outros países, se tornando multinacionais, inclusive algumas de pequeno porte. Mas para o Brasil expandir mais a internacionalização do setor de TI falta estímulo tributário a esse grupo que oferece aos mercados soluções intangíveis.

Enquanto máquinas, mesmo com muita tecnologia embarcada, são vendidas lá fora como produtos e têm vantagens, especialmente compensações tributárias, os softwares são exportados como serviços e não contam com compensações equivalentes. Pagam tabela cheia de PIS, Cofins, Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto de Renda.

A aprovação de mudanças nesse quadro para favorecer negócios lá fora com TI pode ser decidida pelo Congresso Nacional.

Sobre essa tributação elevada eu questionei o Secretário de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, quando esteve no final de fevereiro na Federação das Indústrias de SC (Fiesc) fazendo palestra sobre políticas e cenários ao mercado externo. O que ele respondeu na ocasião eu informo a seguir.

Troyjo observou que a carga tributária no Brasil é elevada porque o Estado é muito grande, consome 40% do PIB. Para mudar isso, é preciso fazer as reformas, reduzir gastos públicos, privatizar e viabilizar outras mudanças na economia, incluindo uma abertura comercial coordenada. Segundo ele, países emergentes têm carga tributária em torno de 23% do PIB, o que permite ao setor privado investir em pesquisa e desenvolvimento (P&D). O Brasil está há 40 anos investindo apenas 1% do PIB em P&D, o que é insuficiente para avançar em novas tecnologias.

Na avaliação do secretário, empresas vão para lugares como o Vale do Silício, Lisboa e Genebra porque esses polos oferecem uma combinação de facilidades para a realização de negócios, incluindo carga tributária compatível a quem precisa investir muito em P&D. Troyjo disse que os EUA, por exemplo, já reduziram muito a carga tributária sobre faturamento das empresas e aumentaram sobre dividendos, uma lição que precisa ser aprendida pelo Brasil.

Vale observar que é natural um secretário de governo defender mudanças mais graduais diante das finanças limitadas, mas o parlamento pode ser mais ágil, até porque é melhor arrecadar um pouco de muito do que muito de pouco. Ainda mais quando se trata de exportar mais software e outras soluções intangíveis. A tecnologia tem alto valor agregado, portanto, gera mais riquezas.

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Estela Benetti

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Estela Benetti

Especialista na economia de Santa Catarina, traduz as decisões mais relevantes do mercado, faz análises e antecipa tendências que afetam a vida de empresários, governos e consumidores.

estela.benetti@somosnsc.com.br

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