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SE NÃO REVOGAR

Aumento nos impostos decretado por Pinho Moreira ameaça popularidade do governo Moisés

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Por Moacir Pereira
09/02/2019 - 05h00 - Atualizada em: 09/02/2019 - 05h00
Pinho Moreira e Carlos Moisés
Pinho Moreira e Carlos Moisés
(Foto: )

Curiosa contradição dos políticos: durante as campanhas, fazem discursos inflamados e prometem não aumentar impostos. No poder, encontram mecanismos para elevar carga tributária.

É o que ocorre neste início de ano com os decretos 1.860 e 1.867, assinados no apagar das luzes pelo ex-governador Eduardo Moreira, elevando alíquotas do ICMS em até 58%, incluindo produtos da cesta básica.

A vigência dos decretos é para 1° de abril. Se a Secretaria da Fazenda tem mais de três meses para analisar os 81 mil itens que alega terem sido atingidos pelos dois atos, por que não usar este período para um debate transparente?

Resultado: o apelo das federações empresariais e de trabalhadores é pela revogação dos dois famigerados decretos. Eles já produzem desgaste político no novo governo, embora a origem seja da gestão anterior. Por que, afinal, o governador Moisés da Silva não revoga os decretos e abre espaço para conversações com todos os segmentos?

Outro tema controvertido que ganha debate acalorado é o dos incentivos fiscais. Há mais desinformação do que conhecimento da realidade. Cortem os incentivos dos empreendimentos. 

No dia seguinte, as empresas iniciam transferência para outros Estados. Além disso, mesmo com isenções fiscais, os grandes investidores movimentam a economia estadual. E sua atuação contribui para aumento da receita em outros produtos movimentados pelo comércio e pela indústria periférica.

O que falta nos incentivos é mais informação e transparência.

Infrações

O Diário Oficial do Estado dedica 31 páginas de editais de notificações de multas de trânsito com placas dos veículos infratores.

Reforço 

Jornalista Mariana Paniz, ex-apresentadora do Bom Dia SC, assumiu a assessoria de comunicação do governo Carlos Moisés da Silva.

Vetos

Assembleia Legislativa terá para apreciar 28 vetos do governador Carlos Moisés a partir desta semana. Previsão de muita polêmica.

Moacir Pereira

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Principal nome do jornalismo político catarinense, é respeitado pela classe assim como nos campos empresarial e jurídico. A exclusividade de suas notícias se reflete na sua credibilidade.

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