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Entrevista

"O Tribunal está perplexo com áudios de Curitiba", diz presidente do TRF4

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Por Moacir Pereira
11/07/2019 - 21h21 - Atualizada em: 11/07/2019 - 22h03
Desembargador Victor dos Santos Laus: "A conciliação é entendida como forma adequada de se resolver um conflito" (Foto: Gabriel Lain/Diário Catarinense)
Desembargador Victor dos Santos Laus: "A conciliação é entendida como forma adequada de se resolver um conflito" (Foto: Gabriel Lain/Diário Catarinense)

Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em Porto Alegre, desembargador Victor dos Santos Laus, esteve em Florianópolis prestigiando a posse do juiz Alcides Vetorazzi no cargo de diretor-geral do Foro da Justiça Federal. Em visita à NSC, concedeu a seguinte entrevista: 

O que significa a “Cultura da Paz”, que o senhor anunciou na posse?

O TRF da 4ª Região, desde 2001, tem entre suas linhas de atuação, o esforço do movimento pela conciliação. A conciliação é entendida como forma adequada de se resolver um conflito. Ao Tribunal não interessa só julgar um processo, mas, sobretudo, resolver o conflito. Se você pacifica as pessoas, aplica a Cultura de Paz, um slogan que compreende toda atitude visando pacificar as relações sociais. Isso diz respeito à conciliação e à redução do índice de litigiosidade. Quanto mais as pessoas puderem conviver numa sociedade de forma harmônica, sem precisar invocar o Judiciário, estamos construindo uma sociedade melhor. O Tribunal investe nessa meta. Temos 35 Centros de Resolução de Conflitos, todos à disposição das comunidades nos três Estados. 

Tem havido redução de demanda?

Durante muitos anos a redução de demandas judiciais foi crescente. Houve, contudo, um período mais recente, em que voltou a crescer o índice de litigiosidade. Isto se deve a uma mudança de postura da administração federal. Mas parece que hoje a administração pública federal está retomando o desejo de reduzir as demandas. Isto é positivo, porque todos ganharão.

Que medidas prevê sobre enxugamento do TRF-4?

Temos a emenda constitucional de 2016, que entrará em plena vigência em 2020 determina que os tribunais trabalhem com o orçamento de 2016, corrigido apenas pelo IPCA. Isto implicará em redução substancial de recursos de todos os tribunais já em 2020. Todas as linhas de atuação terão que ser revistas. Vamos fixar prioridades. Onde menos prejudicar a sociedade é que vamos cortar.

Como o senhor analisa os áudios captados de forma criminosa na Justiça Federal de Curitiba?

O Tribunal acompanha o episódio, de certa forma, perplexo, porque não se sabe de um fato real. Não conhecemos até o presente momento se os áudios são verdadeiros e legítimos. Não houve prova técnica ou perícia para testar. O Tribunal tem esta perplexidade. Acredita que o bom jornalismo se faz com checagem de fontes, se faz com a certeza da fonte. A partir do momento em que algo é revelado sem a checagem você fica indagando se isso é bom jornalismo, se isso contribui para o amadurecimento das instituições. Ou se é apenas uma especulação que gera mais angústia, mais perplexidade na sociedade. Até que ponta isso contribui para o Brasil. Esta é a grande pergunta: estas pessoas estão contribuindo ou apenas estão prejudicando a harmonia da sociedade?

Posse

Posse na Direção do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina
Posse na Direção do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina
(Foto: )

Juiz Alcides Vettorazzi faz discurso de posse na Direção do Foro da Justiça Federal em SC, em prestigiada solenidade no edifício desembargador Otávio Pamplona.

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Moacir Pereira

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Moacir Pereira

Principal nome do jornalismo político catarinense, é respeitado pela classe assim como nos campos empresarial e jurídico. A exclusividade de suas notícias se reflete na sua credibilidade.

moacir.pereira@somosnsc.com.br

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