nsc
nsc

publicidade

Previdência

Senado aprova em primeiro turno a reforma previdenciária em Estados e municípios

Compartilhe

Moacir
Por Moacir Pereira
07/11/2019 - 09h09 - Atualizada em: 07/11/2019 - 09h41
Senado
(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Uma decisão política surpreendente e de grande repercussão nos Estados e municípios foi tomada na noite desta quarta-feira (06) pelo Senado Federal. Com 56 votos a favor e apenas 11 contra, os senadores aprovaram a reforma da previdência para ser implementada nos Estados e nos municípios. 

É a PEC paralela, ideia lançada há meses por senadores, incluindo o catarinense Esperidião Amin (PP), para evitar o vácuo deixado pela Câmara Federal. Na longa discussão sobre o projeto da reforma, os deputados federais decidiram retirar Estados e municípios. O senado encontrou a fórmula alternativa.

A reforma nos Estados e municípios é considerada fundamental para a saúde fiscal do Brasil e para equacionar desafios históricos nas unidades federativas.

Como vinha ocorrendo na União, que vinha comprometendo o orçamento federal com aumento bilionário de despesas com pensões e aposentadorias,  também nos Estados e nos municípios os gastos crescem muito acima dos índices de inflação.  Com isto comprometem investimentos em setores essenciais como saúde, educação e segurança.

Havia consenso entre autoridades e lideranças parlamentares que deixar o encargo da reforma previdenciária as Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais iria inviabilizar qualquer projeto.  Sobretudo, no ano de eleições municipais.   

Ponto positivo, portanto, para a maioria dos senadores pela conexão com a sociedade, preocupação com o futuro fiscal de todo o país e pela surpreendente agilidade com que tomaram a decisão. 

Acesse as últimas notícias do NSC Total

​Ainda não é assinante? Assine e tenha acesso ilimitado ao NSC Total, leia as edições digitais dos jornais e aproveite os descontos do Clube NSC.​

publicidade

publicidade

publicidade

publicidade