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União dos Vereadores de Santa Catarina realiza congresso estadual

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Por Moacir Pereira
20/11/2019 - 12h54
ALESC
Foto: Reprodução

Aberto nesta manhã no auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa o Congresso Estadual de Vereadores, com palestra da delegada Patricia Zimmermann sobre Feminicídio

Promovido pela Uvesc, o evento prosseguirá até sexta-feira. O presidente da Fecam, Joares Ponticeli, falou hoje sobre municipalismo e seus novos desafios.

A programação a ser cumprida é a seguinte:

Dia 20/11 - Quarta-Feira

09h00 - Credenciamento e entrega de material.

10h00 - Solenidade de Abertura.

11h00 - “Feminicídio: lei, tipos, pena e estatísticas em SC”, com a Dra. Patrícia Zimmermann –  Delegada e Coordenadora das Delegacias da Mulher em SC.

12h00 - Intervalo para almoço.

14h00 - “Os desafios do municipalismo” com o Prefeito de Tubarão e Presidente da FECAM – Sr. Joares Ponticelli.

15h00 “O Poder Legislativo em ano de eleição, procedimentos e vedações”, com o Sr. Geraldo José Gomes – Auditor de Controle Externo do TCE – Aposentado.

17h00 Encerramento dos trabalhos do dia.

Dia 21/11 – Quinta-Feira

09h00 - “ESocial – O que é e o impacto nos órgãos públicos”, com o Sr. Luiz Fernando Ramos Consultor do IGAM.

11h00 - Apresentação de moções e apresentação do relatório de atividades da Uvesc.

12h00 - Intervalo para almoço.

14h00 - “Aspectos destacados de pessoal nas Câmaras de Vereadores”, com a Sra. Ana Paula Machado da Costa – Auditora de Controle Externo e Diretora da DAP/TCE/SC.

15h00 - “Inconstitucionalidade das Leis Municipais”, com o Dr. Davi do Espírito Santo – Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina e Coordenador do CECCON.

17h00 Encerramento dos Trabalhos do dia.

Dia 22/11 Sexta-Feira

09h00 “Reforma administrativa do TCE na área de Controle: Impacto aos jurisdicionados”, com o Sr. Moisés Hoegenn – Diretor da DGO e Sr. Sidney Antônio Tavares Junior – Diretor da DGE do Tribunal de Contas de SC.

12h00 Encerramento do Congresso.

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