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Finanças comprometidas

A primeira prova de fogo do prefeito Mário

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Por Pedro Machado
16/05/2018 - 18h59 - Atualizada em: 16/05/2018 - 18h59
Foto: Marcelo Martins, Divulgação

Pouco mais de um mês depois de ser alçado ao cargo, o prefeito Mário Hildebrandt (PSB) enfrenta a primeira grande prova de fogo à frente do Executivo blumenauense.

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Na segunda rodada de negociações com representantes do Sintraseb sobre a campanha salarial do funcionalismo público, na terça-feira, o governo municipal propôs um reajuste de 1,69% (equivalente à inflação acumulada nos últimos 12 meses) sobre os vencimentos e o vale-alimentação, com pagamento somente a partir de janeiro do ano que vem. A categoria não gostou e convocou reunião das bases para a próxima semana.

No centro da discussão está a atual situação financeira do município. Ao blog, Hildebrandt fez um relato com contornos dramáticos. Disse que, dentro do orçamento estipulado pela prefeitura para este ano, pelo menos R$ 14,5 milhões relativos à arrecadação de impostos não entrarão nos cofres públicos, ainda um resquício da fraca atividade econômica – os efeitos da melhora em alguns indicadores, como geração de empregos, costumam se refletir nas contas das prefeituras um pouco mais tarde.

Hildebrandt acrescenta que Blumenau também deixará de contar com pelo menos R$ 18 milhões esperados com a reforma do ISS – as mudanças, suspensas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, permitiriam que o tributo relativo a planos de saúde e operações de cartões de crédito e débito, por exemplo, fosse recolhido no município onde ocorreu a transação. E cita ainda que o aumento da alíquota especial do Issblu – o instituto de seguridade social dos servidores – e alterações na base de cálculo do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) criaram despesas anuais adicionais de R$ 20 milhões.

Tudo isso sem falar no crescimento vegetativo da folha do próprio funcionalismo, nas contrapartidas exigidas em obras de mobilidade do BID e nos atrasos de repasses de verbas federais, fazendo com que o município tenha que investir mais, por conta própria, em saúde e educação. De acordo com Hildebrandt, cada área já responde por 28% do orçamento – juntas, portanto, elas consomem 56% das receitas. Por lei, o município tem obrigação de investir no mínimo 15% em saúde e 25% em educação.

— Nós estamos em uma situação absolutamente inviável. Eu não tenho como garantir folha de pagamento, 13º e férias em dia se eu der a reposição a partir de agora — admite o pessebista, que avalia que não há mais margem para cortes significativos de despesas na atual configuração da máquina pública.

Diante do cenário, Hildebrandt pede compreensão por parte do funcionalismo. O Sintraseb, historicamente, tem grande poder de mobilização e promete fazer jogo duro. Ao mesmo tempo em que diz estar sendo transparente e demonstra abertura ao diálogo, o novo prefeito terá que ter muita lábia e jogo de cintura para convencer os servidores e impedir paralisações de serviços públicos.

Aliás

Tudo que Hildebrandt não quer é correr o risco de ter de parcelar salários de servidores, realidade que acomete muitas prefeituras Brasil afora. Seria um tiro no pé em suas futuras pretensões políticas.

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