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    Preço da gasolina em SC é pressionado por mudança na base de cálculo do ICMS

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    Por Pedro Machado
    19/03/2021 - 08h15
    Gasolina
    Preço médio da gasolina em SC vem disparando em 2021 (Foto: Patrick Rodrigues, BD)

    Além dos aumentos em série dos preços da gasolina e do diesel nas refinarias anunciados neste ano pela Petrobras, outro fator está ajudando a pressionar o custo nas bombas dos postos de Santa Catarina. O governo do Estado mudou a base de cálculo do ICMS que incide sobre o combustível. Na prática, houve uma atualização do valor médio do litro, de R$ 4,45 para R$ 4,77, considerado na hora de recolher o tributo.

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    Essa alteração provoca um efeito cascata: como o Estado arrecada o tributo sobre um valor médio maior, os postos de combustível repassam o aumento para manter a margem de lucro. No fim das contas, a diferença quase sempre é vista na ponta, para o motorista, que paga mais pelo litro na bomba – na gasolina, por exemplo, o impacto foi de oito centavos, segundo Julio Cesar Zimmermann, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sinpeb).

    Em nota divulgada na terça-feira (16), o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Santa Catarina (Sindipetro) creditou o novo aumento nas bombas desta semana a essa mudança na base de cálculo.

    Procurada pela coluna, a Secretaria da Fazenda informou que está utilizando como base de cálculo os preços médios de fevereiro – menores do que os de agora – como forma de “minimizar os impactos dos aumentos constantes dos combustíveis em 2021”. A pasta defende que Santa Catarina já aplica as menores alíquotas de ICMS do Brasil: de 25% para gasolina (ela chega a ser de 34% em outros estados) e de 12% para o diesel S-10 (cujo teto é 25%).

    Essa mudança da base de cálculo não é novidade. Ela acontece geralmente a cada 15 dias, com base no resultado da média dos preços nos postos de combustíveis em todo o Estado. Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o valor médio do litro da gasolina praticado em Santa Catarina em janeiro foi de R$ 4,48. Na pesquisa mais recente, feita entre os dias 7 e 13 de março, já estava em R$ 5,26. O aumento em dois meses chega a 17%.

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