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Gestão pública

Prefeitura de Blumenau terá novo sistema para aprimorar arrecadação de impostos

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Por Pedro Machado
10/09/2019 - 17h53
Foto: Patrick Rodrigues, BD

A prefeitura de Blumenau prepara a implantação de um novo sistema para aprimorar o trabalho de fiscalização da arrecadação de tributos municipais. O alvo principal é o ISS, o imposto sobre serviços.

Segundo o secretário da Fazenda, César Poltronieri, a ideia é adotar uma ferramenta que trabalha com BI (Business Intelligence) e cruzamento de dados, tecnologia semelhante à usada pela Receita Federal. Um dos benefícios seria a possibilidade de notificar contribuintes por e-mail, dispensando a necessidade de envio de carta de aviso de recebimento ou de um auditor fiscal até o endereço de cobrança. Isso, além de reduzir custos, ajudaria a tornar o processo menos moroso.

Esse novo sistema não representaria apenas um novo passo à inteligência fiscal, mas também uma nova alternativa para reforçar o caixa diante de um cenário ainda difícil para as finanças públicas. Segundo Poltronieri, o cenário de receitas projetado em 2018 para este ano não se concretizou na integralidade. Só de ICMS, o secretário calcula uma perda entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões.

O município também está apertando a fiscalização em relação ao IPTU – sobretudo em obras de reforma – e ao ITBI. Neste segundo caso, as estatísticas mostram, conforme Poltronieri, que o imposto é recolhido geralmente apenas na terceira transação do imóvel envolvido. Ou seja, basicamente se perde duas negociações, segundo o secretário.

Aliás

A proposta orçamentária da prefeitura de Blumenau para 2020, que já tramita na Câmara de Vereadores, prevê uma receita tributária de R$ 431,79 milhões. Em relação ao que havia sido projetado em 2018 para este ano, é um aumento de 9,68%. O município, claro, espera crescimento real, além da inflação, apostando em melhora no cenário econômico.

Balanço

Um mês após abrir para adesões, o Renovar, programa de recuperação fiscal lançado pela prefeitura de Blumenau, já contabiliza R$ 1,5 milhão recuperados. Ainda há outros R$ 3,8 milhões já negociados com contribuintes que têm dívidas de impostos e taxas municipais. Nestes casos, os prazos para o acerto de contas ainda está em aberto.

A procura deve aumentar nos dias finais do Renovar, diz o secretário da Fazenda, César Poltronieri. O prazo para adesão termina em 5 de outubro, e a expectativa do município é arrecadar R$ 15 milhões.

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