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Gestão pública

Prefeitura de Gaspar lança programa de recuperação fiscal

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Por Pedro Machado
14/08/2019 - 19h00

A exemplo de Blumenau, a prefeitura de Gaspar também lançou um programa de recuperação fiscal para reforçar a arrecadação.

A adesão inicia no dia 1º de setembro e segue até 16 de dezembro. Em todos os casos, contribuintes que estiverem com impostos e taxas municipais em atraso com o município serão dispensados da multa de mora.

A isenção total dos juros que incidem sobre o valor dos débitos, no entanto, só ocorrerá em caso de pagamento à vista – nas demais situações, o desconto será parcial. Dúvidas podem ser tiradas pelo telefone (47) 3331-1860.

A expectativa do município é recuperar cerca de R$ 1 milhão.

Refis em Blumenau

Em Blumenau, balanço da Secretaria da Fazenda computou, em uma semana, a adesão de 631 contribuintes ao Renovar. A estimativa é de que as guias retiradas correspondam a cerca de R$ 2,2 milhões, dos quais R$ 307 mil já foram pagos.

A expectativa do município é arrecadar R$ 15 milhões ainda em 2019 com essa nova edição do programa de recuperação fiscal. A maior parte do valor resgatado deve ser direcionada a despesas de custeio da máquina pública.

Opinião

O administrador de empresas Carlos Henrique Schmidt enviou e-mail à coluna manifestando uma opinião frequente entre os críticos de programas de recuperação fiscal.

— Essa medida me causa uma sensação mista de revolta e mal-estar por ter pago meu imposto em dia — escreveu.

Gestores públicos estão cientes do argumento do “estímulo à inadimplência”, e de fato existe uma certa resistência de ter de recorrer a esse tipo de medida. Mas, na atual conjuntura, precisando de reforço na arrecadação, trata-se de um artifício que é difícil de abrir mão.

Há quem defenda também que muitas vezes deixar de pagar impostos e taxas não é apenas uma questão de má-fé, mas de incapacidade financeira em função de cenários de crise.

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