Governo de SC decreta situação de emergência em saúde

O governo de Santa Catarina decretou na noite desta sexta-feira (3) situação de emergência em função do aumento dos casos de doenças respiratórias e dengue e que estão pressionando o sistema de saúde e provocando lotação de leitos de UTI, principalmente neonatais e pediátricas.

A ideia é facilitar os processos de aquisição de equipamentos e contratação de pessoal para a abertura de leitos de UTI e de retaguarda.

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Além disso, foi criado um sistema simplificado de apoio financeiro aos municípios e hospitais filantrópicos que prestam serviço ao SUS. A medida irá facilitar o repasse de verba pública no caso de ações na oferta de serviços em saúde.

A Secretaria da Saúde (SES) estabeleceu, ainda, duas portarias com as regras de auxílio financeiro para as cidades que ampliarem o atendimento na Atenção Básica. Para as doenças respiratórias, o Estado irá repassar entre R$ 20 mil e R$ 400 mil de forma única e proporcional.

O governo catarinense espera a ampliação do horário nos postos de saúde e atenção básica e o reforço na estrutura de vacinação, com busca ativa de crianças, adolescentes, gestantes, puérperas e portadores de comorbidades.

Quem criar leito novo de UTI pediátrico e neonatal para enfrentar a situação de emergência terá um “custeio diferenciado”.

A portaria também estabelece apoio financeiro aos municípios que ampliarem as ações de vigilância, prevenção e atenção e saúde no enfrentamento da dengue.

Nesta sexta-feira (3), segundo o Painel de Leitos de UTI SUS, da Secretaria da Saúde, restam apenas três leitos de UTI neonatal, com 98% de ocupação; dois leitos pediátricos estão livres, com 97% de ocupação; e, para os adulto,s são 18 leitos livres, com 97% de ocupação.

Com o agravamento do cenário, o governo do Estado anunciou na segunda-feira (30) a abertura de 68 novos leitos de UTI pediátricas e neonatais. A ativação dos novos leitos deve ocorrer em até 90 dias. Com o decreto de situação de emergência, a ideia é fazer com que as novas vagas sejam criadas imediatamente.

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