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Infraestrutura

27,6 quilômetro de recapes já estão licitados em Joinville

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Por Saavedra
19/03/2019 - 10h52 - Atualizada em: 19/03/2019 - 10h57
Foto: Carlos Junior, especial

Os cinco editais já lançados para recapeamento em Joinville reservam R$ 16,4 milhões para as obras, em valores máximos. Quatro contratos já foram assinados e já estão em andamento. O quinto está na fase final da licitação. São 27,6 km de ruas a serem recapeadas na cidade. As demais concorrências, para chegar aos R$ 61 milhões do financiamento do Banco do Brasil, serão lançadas até junho. A meta é chegar a 80 km de ruas recapeadas e pavimentadas (asfalto e lajotas).

Outorga em análise

Prevista para ser votada na última reunião do Conselho da Cidade, na semana passada, a minuta do projeto da outorga onerosa para alteração do uso do solo ficou para o próximo encontro. A etapa seguinte será o envio para a Câmara de Vereadores. A outorga para uso do solo (é diferente da outorga para construir acima do permitido pela LOT, já aprovada, só aguardando o decreto de regulamentação) é a compensação a ser paga pela nova utilização.

Urbana e rural

Em um exemplo, esse tipo de outorga será paga por quem quiser reutilizar áreas que deixaram de ser cota 40. A minuta em análise prevê também a outorga para a área rural – há regiões que poderão ser transformadas em áreas de expansão urbana. Um questionamento é que as duas possibilidades de outorga – urbana e rural – não deveriam estar no mesmo pacote.

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Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

jefferson.saavedra@somosnsc.com.br

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