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    Após visita, secretário de Planejamento Urbano fala sobre modelo de licenciamento adotado em Fortaleza

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    Saavedra
    Por Saavedra
    24/05/2019 - 10h00
    Secretário de Planejamento Urbano Danilo Conti. (Foto: Salmo Duarte / A Notícia)

    O secretário Danilo Conti (Planejamento Urbano) considerou “impressionante” o modelo de licenciamento adotado em Fortaleza, cidade visitada por equipe da Prefeitura de Joinville. A capital do Ceará levou três anos para implantar o formato, em processo ainda em andamento. “Joinville já tem parte das ferramentas que antes Fortaleza não tinha, mas acreditamos que podemos fazer parte das mudanças já agora, com impactos até o final do ano ou início de 2020”, diz Conti.

    A lista de medidas tomadas por Fortaleza vai desde revisão da legislação ambiental até criação de autarquia para a fiscalização, passando pela união das áreas ambiental e urbanística na mesma secretaria. As dispensas de licenciamento e as licenças simples são concedidas sem intervenção humana – apenas as licenças regulares tem tramitação em papel. Há uma equipe para monitorar se as informações prestadas no registro da licença estão corretas.

    Foco

    Em Fortaleza, conforme notou a equipe enviada pela Prefeitura de Joinville, os solicitantes de licenciamento são chamados de “clientes” e não de “contribuintes”. 

    Aprovação da reforma

    Fernando Krelling considera aprovação da reforma administrativa pela Assembleia como entrega das chaves a Carlos Moisés, com condições para o governador administrar conforme seus planos. “Só que as cobranças também vão aumentar”, diz o deputado do MDB.

    Revisão do plano

    Tema controverso em São Francisco do Sul, a consulta pública para a revisão do Plano Diretor foi mantida no prazo inicial, até o dia 27. Um grupo de vereadores queria a prorrogação. A Prefeitura não viu motivos para a adiamento. Em material distribuído nesta quinta-feira (23), o vereador Chris Manão (MDB) citou o que considera como problemas técnicos na proposta, além de reclamar que manifestações de associações não foram levadas em conta.

    Tamanho dos lotes

    Um dos questionamentos do vereador é o aumento do tamanho do lote mínimo de 250 m² para 360 m², o que inviabilizaria loteamentos populares. Já o lote mínimo para a zona industrial, de 5 mil m², seria grande demais para empreendimentos de menor porte. Chris Manão alega que sem o zoneamento turístico, o Centro Histórico pode ter limitação em receber investimentos como marinas. Há outras críticas.

    Sino

    No início de junho, no aniversário de 113 anos do Hospital Municipal São José, o setor de oncologia vai ganhar um sino, a ser usado quando os pacientes concluem o tratamento contra o câncer. O sino já foi doado para o hospital. 

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