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DE SETE PARA QUATRO COMISSIONADOS POR GABINETE

Câmara de Joinville tem projeto para redução de assessores

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Saavedra
Por Saavedra
10/12/2019 - 11h21
Ninfo König considera quatro o número ideal de assessores por gabinete (foto: Mauro Schlieck, CVJ, divulgação)
Ninfo König considera quatro o número ideal de assessores por gabinete (foto: Mauro Schlieck, CVJ, divulgação)

A possibilidade de redução no número de assessores entrou na pauta da Câmara de Vereadores. O projeto de resolução foi apresentado nesta terça-feira por Ninfo König (PSB), com proposta de redução de sete para quatro assessores por gabinete. “A estrutura de meu gabinete serviu como espelho para a propositura deste projeto. Afinal, creio que agora, após três anos de efetivo exercício dentro desta casa, posso afirmar, com a máxima certeza, de que é possível sim, fazer muito com um número menor de assessores”, alegou o vereador na justificativa do projeto.

Os sete assessores são de livre nomeação pelos vereadores. Além desses comissionados, os gabinetes podem contar também com um oficial de gabinete, servidor concursado da Câmara.

No projeto, Ninfo detalha a função dos assessores, apontando como “imprescindível” a presença de um chefe de gabinete. Assessor jurídico, para orientação nos projetos; e de comunicação, para dar divulgação aos trabalhos, também foram considerados imprescindíveis. O assessor externo seria para representar o vereador nos eventos nos quais o parlamentar não pode estar presente.

O número de assessores por gabinete já foi maior na Câmara de Joinville, mas acordo com o Ministério Público em 2012 levou à redução, de forma gradativa, com imposição de escolaridade mínima aos assessores.

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