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Câmara de Vereadores de Joinville tem 503 projetos em análise

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Por Saavedra
15/04/2019 - 06h37 - Atualizada em: 15/04/2019 - 06h39
Crédito: Salmo Duarte, AN

A Câmara de Joinville está na marca de 500 projetos de lei em análise. Dessa lista, 48 foram herdados de legislatura anterior. A relação dos 503 projetos é atualizada pelo próprio Legislativo,  como é feito há anos, com exibição no site de Câmara. O estoque de matérias se forma não somente pelo fato de parte dos vereadores ter montado uma linha de produção de propostas, mas também porque boa parte dos projetos nem é encaminhada para análise jurídica porque fatalmente terão parecer contrário. 

Assim, para não criar melindres entre os autores dos projetos, as propostas vão ficando no limbo – não vão adiante, mas, pelo menos, não ganham o carimbo definitivo de rejeição ou de arquivamento. Mas ficam na lista. Há também os projetos que ganham um parecer contrário em uma comissão e não são analisados na comissão seguinte. Ao final da legislatura, os projetos vão para a gaveta, só retomados caso os autores peçam a reapresentação. 

A análise dos projetos do Executivo é mais rápida: das 27 propostas em tramitação apresentadas pela Prefeitura, só quatro são do outro mandato. A maioria entrou ainda em 2019, portanto, em boa parte ainda dentro dos prazos de análise.

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