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Testada

Com mudanças, Prefeitura de Joinville envia projeto da Cosip à Câmara de Vereadores 

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Saavedra
Por Saavedra
16/10/2019 - 08h00
(Foto: Salmo Duarte / A Notícia)

Enviado nesta terça-feira (15) pelo governo Udo à Câmara de Vereadores, o projeto para a volta da cobrança da Cosip pela testada resgata as mesmas faixas utilizadas até o final de 2017 – depois, em modelo usado até hoje, o cálculo é pelo consumo de energia. Dessa forma, se a proposta for aprovada sem alterações, quem mora em terreno com até 15 metros de testada pagará 4% da UPM por mês. Em valores atuais, será de R$ 11,79 (quando a lei entrar em vigor, em algum momento do primeiro trimestre de 2020, o valor será maior porque a UPM é reajustada mensalmente). Na metragem entre 15 e 30 metros, sobe para 8% da UPM (R$ 23,58).

Há mais quatro faixas, para metragens maiores. Em condomínios, cada apartamento paga conforme a metragem da testada do prédio. A proposta remetida ao Legislativo traz previsão de isenção da Cosip para famílias com eletrodependentes com renda familiar de até quatro salários mínimos. A alteração é baseada em projeto de Rodrigo Fachini (MDB). Outra alteração prevista no projeto da Prefeitura é a redução da contribuição em 75% na área rural, atendendo à emenda do vereador Adilson Girardi (SD).

Mudança nos planos

A ideia inicial do governo Udo era manter a cobrança da Cosip baseada no consumo de energia elétrica, com ampliação das faixas de cálculo, mas a proposta da oposição, de volta da testada, teve mais apoio popular e a base governista começou a ceder. A proposta de Tânia Larson continua em tramitação, mas deve ser anexado ao projeto do Executivo.

Nos conselhos

Em reunião realizada na sexta, com ata publicada nesta terça-feira (15), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente manteve a maioria das cassações determinadas pela comissão especial da escolha dos novos integrantes dos conselhos tutelares de Joinville. Propaganda irregular em redes sociais, no dia da votação, esteve entre as alegações para as cassações.

Ainda tem justiça

O Conselho Municipal é a segunda instância administrativa da eleição dos conselhos. Apenas um candidato, não- eleito, teve a cassação revertida. São cinco candidatos eleitos com cassação – um dos casos não foi analisado ainda pelo conselho. E, é claro, há a possibilidade de as cassações serem questionadas na Justiça.

Curtas

Licenças

A auto-declaração para os pedidos de licenciamento ambiental continua no radar da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Joinville. O processo de estrutura está em andamento. Mas a secretaria alega que o modelo não vai representar flexibilização das leis ambientais.

Dragagem

A licitação aberta pela SCPPar Porto de São Francisco do Sul para a dragagem do canal de acesso, cais, entre outros pontos, prevê a remoção de 805 mil metros cúbicos.

No TSE

Conforme havia adiantando, Rodrigo Coelho e um grupo de deputados do PSB e PDT protocolaram nesta terça-feira (15) em Brasília pedido de desfiliação de seus partidos. Os parlamentares foram punidos por suas legendas por causa do voto favorável à reforma da Previdência. Coelho, por exemplo, está suspenso e não pode participar de comissões. A ação no TSE quer também o cancelamento das suspensões. A candidatura dele à Prefeitura de Joinville depende da saída do PSB.

Arie em banho-maria

Em pergunta na Câmara de Joinville sobre o futuro da proposta de criação da área de relevante interesse ecológico (Arie) Piraí, o secretário Caio do Amaral (Agricultura e Meio Ambiente) alegou que continuam os estudos, após debates “calorosos”. “Vamos buscar o consenso”, alegou. Mas não chegou a abordar eventuais prazos. Ou seja, não há pressa. A unidade de conservação cobriria 2,7 mil hectares nos morros do Atiradores e do São Marcos, além de regiões da zona Leste. O secretário esteve na Câmara para falar sobre ações da secretaria.

No mês que vem

A instalação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Joinville no prédio alugado no América (antes ocupado pela UFSC) ficou para novembro. O imóvel está em reforma. A secretaria está dividida em quatro locais desde a queda do teto da sede até então alugada no Anita Garibaldi, em fevereiro. É prevista a criação de Central de Atendimento ao Cidadão. A Secretaria da Saúde e o Procon também vão para lá.

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Jefferson Saavedra

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Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

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