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    FINANÇAS DA PREFEITURA

    Coronavírus em Joinville: em primeiro "teste", receita com ICMS tem queda brusca

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    Saavedra
    Por Saavedra
    18/04/2020 - 08h05
    No ano passado, repasse do ICMS para Joinville foi de R$ 502 milhões (foto:Eberson Theodoro, arquivo pessoal)
    No ano passado, repasse do ICMS para Joinville foi de R$ 502 milhões (foto:Eberson Theodoro, arquivo pessoal)

    No primeiro teste de arrecadação em Joinville após o início de pandemia do coronavírus, o impacto foi duro. A receita do ICMS caiu 22% na primeira quinzena de abril, na comparação com o mesmo período no passado. Se o confronto dos números for feito com as primeiras duas semanas do mês passado, a redução foi de 24%. Ou seja, ainda que em fase inicial, os impactos da desaceleração econômica já são expressivos.

    O ICMS é um termômetro importante da movimentação econômica dos Estados porque está vinculado diretamente à produção e circulação de mercadorias. É diferente, por exemplo, do IPTU, um imposto municipal, cujos valores são definidos no ano anterior e não há variação na receita por causa da produção de bens e serviços – ainda que possa sofrer por reflexo indireto, como inadimplência provocado pela crise.

    A primeira quinzena de abril já pode ser um parâmetro porque traz os impactos de março. O ICMS é repassado aos municípios pelo governo do Estado em parcelas, sendo que na primeira quinzena, são dois repasses significativos. Se os postos venderam um volume menor de combustíveis em março, por exemplo, há consequências na receita de abril. Nas segundas quinzenas, entra o ICMS da energia elétrica, o que poderá provocar queda maior na receita do imposto em caso de redução no consumo.

    Em quantias líquidas (disponíveis para utilização) já descontado o Fundeb, o ICMS trouxe R$ 14 milhões para Joinville na primeira quinzena de abril. No mesmo período do ano passado e também na primeira quinzena de março, o repasse girou em torno de R$ 18 milhões, nas duas situações. A queda, apesar de significativa, estava prevista nas estimativas da Secretaria da Fazenda de Joinville.

    A queda no ICMS de Joinville se repete, proporcionalmente, nos demais municípios. Ainda que fatia da cidade no imposto tenha caído nos últimos anos, Joinville ainda tem a maior parcela no Estado, com 8,3%. Ou seja, de cada R$ 100 que retornam aos municípios, a cidade recebe R$ 8,3. O ICMS também se mantém como a principal receita de Joinville, 23% do dinheiro disponível para a administração municipal gastar. No ano passado, o imposto trouxe R$ 502 milhões para os cofres municipais. Com os resultados iniciais pós-pandemia, dificilmente a quantia vai se repetir, ainda que a expectativa inicial fosse de crescimento da arrecadação.

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