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    DECRETO DO ESTADO

    Coronavírus em Santa Catarina: PM atualiza o que pode funcionar nos próximos dias no Estado

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    Saavedra
    Por Saavedra
    27/03/2020 - 15h21 - Atualizada em: 27/03/2020 - 21h55
    Nova atualização da PM é baseada nas determinações do governo do Estado (foto: Arquivo AN)
    Nova atualização da PM é baseada nas determinações do governo do Estado (foto: Arquivo AN)

    Em publicação feita no início desta sexta-feira (27), a Polícia Militar (PM) fez nova atualização sobre as regras envolvendo a operação de atividades econômicas em Santa Catarina, em referência às medidas restritivas tomadas pelo governo do Estado para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.

    A lista da PM, baseada nos decretos do Estado, traz também as regras a serem adotadas a partir da próxima semana, previstas no Plano Estratégico de Retomada das Atividades Econômicas em Santa Catarina, divulgado na quinta-feira. As aulas não foram liberadas e o transporte coletivo urbano e intermunicipal de passageiros teve suspensão mantida por mais sete dias, a contar a partir de 1º de abril.

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    No comércio, com retorno das atividades a partir da próxima quarta-feira (com regras, como mostra a publicação da PM), estão incluídos os bares e restaurantes, isto é, tais estabelecimentos podem voltar a abrir as portas. Academias também estarão liberadas a partir de quarta.

    A atualização da PM foi concluída às 14 horas desta sexta. Confira:

    O QUE JÁ ESTÁ VALENDO

    Agropecuárias – ABERTAS, como se trata extensão de atividades industriais diversas, o ramo de insumo e tratamento de animais deve permanecer aberto com número reduzido de funcionários.

    Bloqueio de ruas e rodovias – PROIBIDO. O tráfego de pessoas e veículos não poderão ser objeto de restrições (em especial os de atividades essenciais: transporte de água; gêneros alimentícios; e de pacientes etc.).

    Call Center – ABERTOS, com manutenção de equipe mínima.

    Clínica de Fisioterapia – FECHADAS.

    Clínicas Médicas – ABERTAS, serviço essencial.

    Clínicas Odontológicas – FECHADAS, exceto para urgências.

    Construção Civil – FECHADAS todas as obras.

    Conveniência em Posto de Combustível – ABERTAS para consumo fora do estabelecimento.

    Correios – ABERTOS. Cuidar para evitar aglomeração.

    Delivery (todas as áreas) – ABERTOS.

    Eventos e reuniões - PROIBIDO.

    Feiras Livres – ABERTAS. A venda de alimentos é atividade essencial.

    Hotéis - Proibido a entrada de novos hóspedes.

    Igrejas – ABERTAS, mas não podem realizar culto ou reunião de pessoas.

    Indústrias – ABERTAS. As indústrias podem manter a operação desde que reduzam ao menos 50% do número de trabalhadores por turno. As exceções são agroindústrias, indústrias de alimentos e indústrias de insumos de saúde, que não precisarão ter redução do número de trabalhadores.

    Laboratórios – ABERTOS.

    Lojas Comerciais – FECHADAS.

    Oficinas Mecânicas – FECHADAS, exceto as que prestam serviço para órgãos essenciais ou que se localizem às margens de rodovias estaduais e federais.

    Táxis e motoristas de aplicativos – ABERTOS.

    > Novos números: painel do coronavírus mostra evolução da doença em SC

    A PARTIR DE 30 DE MARÇO (SEGUNDA-FEIRA)

    O que muda e pode funcionar

    Bancos e Lotéricas - Agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito poderão abrir.

    A PARTIR DE 1º DE ABRIL (QUARTA-FEIRA)

    Passam a funcionar

    Lojas Comerciais – ABERTAS.

    Hotéis - ABERTOS para novos clientes.

    Construção Civil – ABERTA para as obras.

    Clínica de Fisioterapia – ABERTAS.

    Clínicas Odontológicas - ABERTAS.

    Observações a serem atendidas a partir de 1º de abril para os estabelecimentos citados acima:

    1) Para estabelecimentos com permissão de atendimento ao público e entrada de pessoas:

    a) limitação de entrada de pessoas em 50% (cinquenta por cento) da capacidade de público do estabelecimento, podendo ser estabelecidas regras mais restritivas;

    b) controle de acesso e marcação de lugares reservados aos clientes, bem como o controle da área externa do estabelecimento, respeitadas as boas práticas e a distância mínima de 1,5 m entre cada pessoa.

    2) priorização do afastamento, sem prejuízo de salários, de empregados pertencentes a grupo de risco, tais como pessoas com idade acima de 60 anos, hipertensos, diabéticos e gestantes.

    3) priorização de trabalho remoto para os setores administrativos.

    4) adoção de medidas internas, especialmente aquelas relacionadas à saúde no trabalho, necessárias para evitar a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho e no atendimento ao público.

    5) utilização de veículos de fretamento para transporte de trabalhadores, ficando a ocupação de cada veículo limitada a 50% da capacidade de passageiros sentados.

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