nsc
    nsc

    PARA AS PREFEITURAS 

    Coronavírus: MP faz recomendação a Joinville e região contra eventual flexibilização

    Compartilhe

    Saavedra
    Por Saavedra
    30/03/2020 - 18h21
    Joinville decretou na semana retrasada emergência por causa do coronavírus (foto: Eberson Theodoro, arquivo pessoal)
    Joinville decretou na semana retrasada emergência por causa do coronavírus (foto: Eberson Theodoro, arquivo pessoal)

    Em documento enviado nesta segunda-feira às prefeituras de Joinville e região, o Ministério Público de Santa Catarina recomenda o atendimento das medidas de isolamento e de restrição de atividades econômicas determinadas pelos decretos do governo do Estado, além de respectivas portarias. As prefeituras têm acompanhado as decisões do governo estadual.

    ​​​Em site especial, saiba tudo sobre coronavírus

    Na prática, é uma recomendação contra eventual flexibilização do isolamento social e das medidas econômicas. “(Recomenda ao prefeito que) não determine regras de quarentena mais permissivas que aquelas já estabelecidas pela União e pelo Estado, inclusive não promova a liberação de atividades econômicas em desacordo com o rol taxativo fixado nos decretos estaduais”, indica o documento da 15ª Promotoria de Justiça de Joinville. O MP abriu inquérito civil há duas semanas no início do mês para acompanhar as medidas tomadas contra o coronavírus em 13 cidades.

    A manifestação da promotoria indica ainda às prefeituras a incorporação das determinações estaduais ao regramento municipal, além de adoção de medidas mais restritivas, se houver necessidade e comprovação técnica. A recomendação do MP reforça ainda a manutenção da fiscalização “permanente e intensa da observância a todas as medidas de distanciamento social, coibição de circulação, eventos e aglomerações e todas as demais restrições previstas nos decretos estaduais”.

    Deixe seu comentário:

    Últimas do colunista

    Loading...

    Mais colunistas

      Mais colunistas