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    SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS

    "Economia" da prefeitura de Joinville com instituto pode chegar a R$ 147 milhões, sindicato reage

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    Saavedra
    Por Saavedra
    07/06/2020 - 09h39
    Proposta sobre suspensão de pagamentos ao Ipreville está em análise na Câmara, em regime de urgência (foto: Salmo Duarte, Arquivo AN)
    Proposta sobre suspensão de pagamentos ao Ipreville está em análise na Câmara, em regime de urgência (foto: Salmo Duarte, Arquivo AN)

    Se a proposta da prefeitura de Joinville de suspensão de pagamentos ao Ipreville, o instituto de previdência municipal, for aprovada pelos vereadores, a “economia” em 2020 será maior do que a ajuda direta do governo federal. Joinville vai receber repasse de R$ 72,7 milhões, em auxílio para amenizar o impacto econômico da pandemia. 

    Como a suspensão chegará a R$ 21 milhões mensais (cota patronal, parcelas de atrasos renegociadas e déficit atuarial), serão R$ 147 milhões em sete meses. Mais do que o dobro, portanto, do que o socorro em dinheiro do governo federal. A cota patronal não tem sido paga em dia, mas, com a suspensão, não precisará ser rolada pelos próximos cinco anos. Os pagamentos devem ser retomados em janeiro de 2021. Mas o que não for quitado agora, terá de ser pago a partir de janeiro de 2022, com diluição do débito nos saldos devedores.

    A cota paga pelos servidores não tem alteração, continua sendo repassada normalmente ao instituto. A possibilidade de adiar o pagamento de despesas previdenciárias pelos municípios está prevista na mesma lei federal do repasse de recursos, só que as prefeituras precisam aprovar lei municipal para exercer o direito.

    REAÇÃO SINDICAL

    O Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville, o Sinsej, considera o projeto da prefeitura como “calote” no Ipreville. “Se for aprovado pelos vereadores, esta decisão poderá comprometer a saúde financeira do Ipreville e, consequentemente, o futuro de aposentadorias e pensões”, alegou o sindicato. Há também resistência à proposta do Executivo de ampliar a alíquota previdenciária dos servidores de 11% para 14%, também em análise na Câmara e com previsão de votação neste mês. O Sinsej está convocando os servidores para acompanharem as sessões online e manifestarem contrariedade às propostas junto aos vereadores.

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