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    Após liminar

    Livre de pagar taxa anual de R$ 185 mil, Águas de Joinville inicia obra

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    Saavedra
    Por Saavedra
    21/05/2020 - 10h11
    Obras ás margens da Rodovia do Arroz devem ficar prontas em um ano (foto: Divulgação)
    Obras ás margens da Rodovia do Arroz devem ficar prontas em um ano (foto: Divulgação)

    O início das obras de extensão da rede de água no Vila Nova foi possível após vitória da Águas de Joinville em disputa com o governo do Estado. No mês passado, a companhia conseguiu liminar para suspender o pagamento de taxa anual de R$ 185 mil exigidos pela Secretaria de Estado da Infraestrutura pelo uso da faixa de domínio de estrada estadual – no caso, a SC-108, conhecida como Rodovia do Arroz no trecho entre Joinville e Guaramirim.

    A decisão judicial manteve a obrigação de autorização para a realização da obra (termo de permissão especial), mas afastou a cobrança da taxa pelo uso das margens da rodovia. Se a Águas de Joinville não fosse desobrigada da cobrança, a obra estaria ameaçada: o custo seria alto demais, afinal já são dez quilômetros de tubulação.

    No passado, a companhia resistiu à expansão da rede na área rural do Vila Nova porque considerava elevado o investimento para a contingente de pessoas a serem beneficiadas. Mas houve pressão do Ministério Público e a obra vai sair. No futuro, a expansão poderá ser usada para o abastecimento do parque Piraí, pretendido pela prefeitura para o Vila Nova. O investimento na expansão da rede será de R$ 3,2 milhões.

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